Abraão Júnior denuncia novo pedido de suplementação ao Ministério Público. Sessão Extraordinária para votação será terça-feira.

Abraão Júnior denuncia novo pedido de suplementação ao Ministério Público. Sessão Extraordinária para votação será terça-feira.

Nova bancada do governo na Câmara é composta por 12 vereadores e pressiona pela aprovação de R$ 27 milhões em suplementação 

Por Jorge Galdino – Jornalista  

O presidente da Câmara Municipal de Sapé, Abraão Júnior (Podemos), denunciou ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) o novo pedido de suplementação orçamentária do Poder Executivo. O MPPB já tinha intermediado um acordo em setembro deste ano, quando o prefeito Sidnei Paiva (Podemos) pedia à Câmara 40% de suplementação (mais de R$ 50 milhões) e, em audiência em que participaram as assessorias jurídicas e contábeis da Câmara e da Prefeitura, ficou comprovado que o Executivo necessitava de pouco mais de 6% para concluir o orçamento deste ano e um acordo foi firmado em 10%, agora, o Executivo quer mais 20% (R$ 27 milhões) sem qualquer especificação ou justificativa técnica. 

O novo pedido de suplementação deveria ter sido votado na sessão ontem (25) da Câmara Municipal, mas o presidente devolveu o projeto ao Executivo para que fossem especificadas as rubricas em que seriam anuladas e suplementadas os novos percentuais e isso causou revolta na bancada do prefeito, que agora é composta de 12 vereadores. A nova bancada protocolou um requerimento para convocação de sessão extraordinária. A mesa da Câmara então marcou sessão extraordinária para a próxima terça-feira (30), com início às 19 horas. 

Segundo informações obtidas pelo Portal GPS, os vereadores ameaçaram realizar uma sessão extraordinária sem a presença do presidente Abraão Júnior e fora do plenário da Casa, e, diante de tanta imposição, falta de transparência e urgência injustificada, Abraão fez uma denúncia ao Ministério Público para que sejam apurados os fatos. “Com a afirmação dos vereadores da base do prefeito de que fariam a sessão de toda forma no dia e hora exigidos pelo prefeito, inclusive fora da Casa de Augusto dos Anjos, decidi levar ao conhecimento do Ministério Público para que seja apurada a verdadeira necessidade desse novo pedido de suplementação. Marquei sessão estraordinária para a próxima terça-feira, mas um projeto desses jamais terá meu voto, pois sou coerente e responsável.”, disse Abraão ao Portal GPS.

Veja no vídeo abaixo o desabafo de Abraão na última sessão. 

A novela da suplementação tem causado vários constrangimentos e transformando a cidade em um verdadeiro campo de batalha, inclusive com a utilização de servidores contratados e comissionados para afrontar e intimidar a vereadores, assessores e todos que tinham como interesse saber o porquê de um valor tão elevado de suplementação já no último quadrimestre do ano. O acordo firmado em audiência no Ministério Público pôs fim ao primeiro embate e agora o prefeito Sidnei Paiva dá início a mais um capítulo dessa guerra entre os poderes, desta vez contando com uma ampla maioria de 12 dos 15 vereadores da Casa. 

Pedaladas orçamentárias 

Na justificativa do novo pedido de suplementação, o prefeito Sidnei Paiva alega que os novos percentuais seriam para viabilizar o pagamento da folha de novembro, dezembro e 13º salário, dentre outras rubricas, contudo, com a devolução do projeto pela mesa da Câmara, a folha de novembro já foi paga, o que causou estranheza ao presidente Abraão Júnior que levou o fato ao Ministério Público. 

O prefeito também anuncia um grande evento festivo em que gastará milhões com o pagamento de atrações e infraestrutura do evento de aniversário de emancipação política do município, em meio à alegação de escassez de suplementação até para pagar folha de servidores.  

Com a última suplementação aprovada pela Câmara em acordo intermediado pelo Ministério Público, o prefeito fez diversas anulações de dotações do Hospital Sá Andrade, Samu, merenda escolar e outras rubricas da educação e saúde, para suplementar folha de pagamento de servidores contratados por excepcional interesse público. 

A folha de contratados conta com quase 700 funcionários, o que vem impactando as finanças do município e servindo para denúncias de “rachadinhas” e funcionários fantasmas, objetos de investigação de um Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada esta semana pela Câmara Municipal. 

Ampliação da bancada do prefeito 

Como o Portal GPS antecipou com exclusividade, cinco vereadores que se autodenominavam independentes aderiram à bancada do prefeito Sidnei Paiva na Câmara Municipal. A mudança repentina e radical de posicionamento desses parlamentares vem causando dúvidas e insinuações nas redes sociais e nas rodas de conversas. 

Eram constantes os atritos verbais, acusações e embates entre esse grupo de vereadores e o prefeito, levando inclusive a assinarem um pedido de implantação de uma CPI para investigar o Executivo.  

Com a nova composição de bancada, o prefeito adquiriu maioria ampla na Câmara e já tenta impor inclusive um novo pedido de suplementação. O próximo passo será implodir a CPI. 

Veja abaio o novo projeto de suplementação e o requerimento de sessão extraordinária assinado pelos 12 vereadores.

Da Redação do Portal GPS. 

Redação GPS

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