Divulgação de suposto bloqueio do FPM de Sapé causa preocupação ao funcionalismo

Divulgação de suposto bloqueio do FPM de Sapé causa preocupação ao funcionalismo

Prefeitura repassa duodécimo para a Câmara. Vereadores e servidores do Legislativo receberam salários hoje. Secretários devem entregar amanhã relatórios sobre situação encontrada em cada pasta

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Sapé divulgou ontem, dia 20, matéria alegando bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a nota da Prefeitura, o bloqueio teria sido ocasionado por falta de pagamento dos parcelamentos de dívidas com a previdência e o Pasep. “A falta de pagamento de parcelamentos previdenciários e também referentes ao Pasep de servidores do município de Sapé, por parte da gestão passada, causou o bloqueio dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que seria depositado nesta quarta-feira (20). Os parcelamentos venceram em novembro e dezembro do ano passado”, diz a nota da prefeitura.

Nenhum bloqueio do FPM foi constatado nos repasses do dia 20 e a Prefeitura inclusive fez a transferência do duodécimo da Câmara Municipal. O Legislativo sapeense efetuou o pagamento hoje (21) dos salários dos vereadores e servidores da casa. Costumeiramente, a 2ª parcela do FPM é destinada ao pagamento do duodécimo do Legislativo Municipal.

O anúncio de um suposto bloqueio do FPM causou preocupação aos servidores da prefeitura. Além de atribuir o bloqueio a dívidas deixadas pelo ex-prefeito do município, a atual gestão também disse que iria ingressar com ações contra o ex-gestor. “O município de Sapé também vai ingressar com ação judicial contra o ex-gestor Roberto Feliciano por conta da retenção de parte do pagamento previdenciário, não repassando o valor de parte da quota dos servidores à Previdência. A atitude da gestão passada pode ser caracterizada como apropriação indébita.” Enfatiza a matéria que circulou nas mídias eletrônicas hoje e foi compartilhada pela assessoria do prefeito Sidnei Paiva.

Durante todo o dia de hoje tentamos entrar em contato com a gestão municipal e com o ex-prefeito Roberto Feliciano. Protocolamos duas solicitações de esclarecimento no Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) da Prefeitura de Sapé e solicitamos informações ao ex-prefeito Roberto Feliciano através de suas redes sociais, mas não conseguimos respostas.

Protocolos de solicitação de informações às secretarias de Comunicação e de Finanças

Em Junho de 2020, a Receita Federal também fez o bloqueio do FPM de 92 municípios paraibanos e a FAMUP se pronunciou dizendo que às vezes são débitos de valores irrisórios que ocasionam esses bloqueios. “São pequenas dívidas, às vezes de trezentos reais, duzentos, que passam despercebidas pela contabilidade. E os prefeitos não receberam alerta sobre isso, já foram surpreendidos com o bloqueio”, argumentou George Coelho, presidente da entidade. A Receita Federal do Brasil informou à época que os 92 municípios da Paraíba que tiveram o segundo repasse do FPM bloqueado pelo Tesouro estavam com suas situações regularizadas, e que a princípio, o bloqueio não tinha passado de um erro no sistema da Receita.

Diante dos diversos motivos que poderiam ter ocasionado um bloqueio do FPM de Sapé, a falta de informações por parte da atual gestão não permite uma conclusão a respeito do que poderia realmente ter acontecido com as contas do município.

Consulta realizada hoje(21) mostra que Sapé não consta da lista de municípios com FPM bloqueados

O fato é que não existe qualquer bloqueio de recursos do FPM de Sapé e o saldo em conta está disponível para ser utilizado pelo gestor público, como já foi feito o repasse para a Câmara Municipal. Cabe agora ao prefeito Sidnei Paiva esclarecer à sociedade detalhes como valores bloqueados, período, causas, providências e impactos nas contas públicas, além de mostrar documentos referentes a cada alegação e realmente tomar as medidas judiciais e administrativas contra os responsáveis pelo suposto bloqueio.

Secretários devem entregar relatórios até amanhã às 9h

Ao assumir a Prefeitura de Sapé, o prefeito Sidnei Paiva decretou situação de emergência financeira e administrativa no âmbito do município de Sapé. Nas considerações do decreto, foi alegado o estado precário do patrimônio mobiliário, da frota de veículos e máquinas e a falta de uma transição plena no Executivo. Sem apresentar quaisquer provas dessa calamidade administrativa, o prefeito autorizou compras sem licitações, suspensão de pagamentos, contratação de pessoal por excepcional interesse público, dentre outras medidas permitidas numa situação de emergência.

A “situação catastrófica” teria sido detectada já no primeiro dia de governo, uma vez que o próprio decreto deixa claro que não havia quaisquer informações a respeito da gestão pública anterior. Diante dessa constatação, o prefeito convocou os secretários para que apresentassem relatório da situação encontrada em cada pasta. A entrega dos relatórios está determinada no decreto e deverá acontecer às 9h de amanhã (22) no Gabinete do Prefeito.

A população espera que esses relatórios confeccionados pelos secretários mostrem a verdadeira situação em que o ex-gestor entregou o município, até mesmo para justificar o decreto de situação de emergência.

Os relatórios devem ser munidos de provas como fotos, filmagens, documentos e outras comprovações para que as acusações não fiquem apenas nas farpas políticas e em matérias jornalísticas com acusações sem a apresentação das devidas provas dos fatos.

Da Redação do Portal GPS.

Redação GPS

One thought on “Divulgação de suposto bloqueio do FPM de Sapé causa preocupação ao funcionalismo

  1. Acredito quê o atual gestor tá batalhando pra organizar e imprimir sua marca no município de forma positiva e quê contemple as pessoas quê ajudou ele e quê o município saia ganhando torcer pra dá certo pq só assim será bom pra todos..

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