Locação de veículos em caráter de emergência tem indícios de superfaturamento pela Prefeitura de Sapé

Locação de veículos em caráter de emergência tem indícios de superfaturamento pela Prefeitura de Sapé

Apesar de existir licitação vigente até maio, deixada pela gestão anterior, Prefeitura prefere locar veículos pagando mais caro em nova licitação de emergência

A Prefeitura de Sapé locou, no último dia 14/01, cinco veículos de passeio para as secretarias municipais com dispensa de licitação justiçada pelo decreto de emergência financeira do município.  O extrato do contrato de locação foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba do último dia 02.

O contrato em caráter de emergência e com dispensa de licitação têm a vigência de 04/01/2021 a 14/03/2021, ou seja, foram locados 05 veículos de passeio por 60 dias (02 meses) por um valor de R$ 23.500,00, o que equivale a R$ 2.350,00 por veículo/mês, valores superiores aos praticados no mercado e superiores aos valores pagos em dezembro de 2020 pela gestão anterior. Conforme dados do Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a gestão anterior pagou em dezembro, R$ 1.580,00 por veículo locado.

Além de pagar R$ 770,00 a mais por cada veículo, a Prefeitura de Sapé ignorou o fato de existir um contrato vigente de locação de veículos até maio deste ano, e que em nenhum momento foi publicado qualquer cancelamento de contrato (distrato), o que significa que a prefeitura não precisaria fazer outra licitação já que havia uma em vigor com preços inferiores. Os veículos foram locados à mesma empresa da licitação anterior.

O decreto de emergência financeira publicado no início da atual gestão não dá o direito de a Prefeitura de Sapé licitar qualquer coisa, por qualquer preço, em qualquer lugar, assim, o indício de superfaturamento deve ser investigado pela Câmara Municipal de Sapé, TCE-PB e pelo Ministério Público para apurar os motivos de se locar veículos em pleno estado de emergência, por valores mais elevados e com dispensa de licitação, mesmo havendo contrato vigente com valores inferiores a serem pagos por veículos similares e da mesma empresa.

Veja mais informações sobre as locações desses veículos no link abaixo:

Da Redação do Portal GPS

Redação GPS

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