Ministério entrega imissão de posse de território quilombola em Alagoa Grande

Ministério entrega imissão de posse de território quilombola em Alagoa Grande

Território quilombola é titulado após articulação do MPF com Incra e Ministério dos Direitos Humanos

Ministério entrega imissão de posse de território quilombola na Paraíba

Foto: Divulgação SNPIR/MMFDH

Na tarde dessa segunda-feira (3), após articulação conduzida pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), a comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, localizada em Alagoa Grande (PB), recebeu a imissão de posse de parte do seu território, a Fazenda Sapé. Cerca de 500 pessoas de 98 famílias serão beneficiadas por essa imissão, realizada por meio de um repasse do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no valor total de R$1,9 milhão.

A distribuição dos recursos foi feita por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a Secretaria e o Incra, após intermediação da 6CCR. Em reunião com os órgãos realizada em outubro do ano passado, foi decidido o repasse de recursos relativos ao Programa 2034, alocados no Ministério, para o pagamento de indenizações de benfeitorias e terras de imóveis incidentes em áreas reconhecidas como de quilombolas. A verba vai ser utilizada para indenizar outros sete territórios quilombolas localizados na Paraíba e no Ceará.

A procuradora regional da República Eliana Torelly, membro suplente da 6CCR, defendeu a importância da identificação e regularização das áreas das comunidades na reunião de articulação que resultou na liberação da verba. “A garantia do território é primordial para assegurar os direitos dos quilombolas. Por isso, o Poder Público deve canalizar esforços e recursos com essa finalidade”, pontuou. O coordenador da 6CCR, Antônio Carlos Bigonha, avalia que “cumprindo a legislação e provendo os direitos das comunidades quilombolas, é possível fazer muito com pouco, solucionar conflitos sociais e promover o bem estar dessas comunidades”.

A titular da SNPIR, Sandra Terena, falou sobre a participação do Ministério nesse momento histórico. “Eu, como indígena, mãe e mulher, sei o que isso significa para vocês. O acesso à terra, a imissão, é algo muito importante. E Essa tem sido uma determinação da ministra Damares: trabalhar com muito empenho para que nossas comunidades tradicionais tenham seu espaço e tenham seu direito de cultivar e se desenvolver” afirmou a secretária.

O Termo de Execução Descentralizada (TED) que destinou o recurso para a titulação dessas terras quilombolas foi assinado no dia 20 de novembro de 2019, durante as comemorações do Dia da Consciência Negra, em Brasília (DF). Terena lembrou que “é importante destacar o quanto o Governo Federal tem trabalhado para que as comunidades tradicionais sejam reconhecidas e tenham sua autonomia”.

Censo 2020

Além das regularizações de terras quilombolas, a SNPIR também anunciou uma parceria inédita com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feita em 2019. Pela primeira vez o quesito “quilombola” entrará no Censo do IBGE. “Isso é um avanço para que nós possamos ter um panorama, um diagnóstico das comunidades quilombolas no Brasil. A ministra Damares tem um amor muito grande pelas comunidades tradicionais e está trabalhando com muita dedicação para o nosso Brasil dar certo”, ressaltou a secretária da SNPIR.

Fazenda Sapé

A comunidade ainda mantém vivas as tradições herdadas de seus antepassados africanos e preserva vários traços de sua cultura e história. Entre suas manifestações culturais, estão os grupos de Coco de Roda e de Ciranda, que se apresentam em eventos culturais e educacionais na Paraíba e em outros estados brasileiros.

As famílias vivem principalmente de culturas de subsistência, como feijão, fava, milho, mandioca, inhame, batata-doce, bem como da criação de animais e da fruticultura.

Redação GPS com informações do MMFDH e Secretaria de Comunicação Social – Procuradoria-Geral da República

Redação GPS
Protegido por Direitos Autorais. Compartilhe o conteúdo usando os botões das redes sociais no final da matéria.