Conselhos Escolares devem ser atualizados para garantir participação da comunidade na gestão das escolas municipais. Portal GPS mantém canal de atendimento aos conselheiros
A Prefeitura de Sapé nomeou recentemente os novos diretores das 36 unidades escolares urbanas e rurais do município. Os novos gestores são, em sua grande maioria, profissionais de fora do quadro do magistério público municipal, o que implica na falta de reconhecimento e de confiança nos professores efetivos por parte do Executivo.
Os novos gestores devem agora providenciar a recomposição dos conselhos escolares, providenciando eleições para os cargos vagos de cada conselho. O processo eleitoral envolve alunos, professores e pais de alunos que têm direito a voz, voto e cargos nos conselhos. As eleições são necessárias por conta de vacâncias deixadas principalmente por professores contratados que faziam parte dos conselhos e que, com a nova gestão, tiveram seus contratos finalizados, ou por desistência de outros membros dos conselhos.
Depois de providenciada a recomposição dos conselhos, deve ser lavrada a ata das eleições e registrada em cartório. A ata deve conter o nome de todos os membros, acompanhados dos respectivos números dos CPFs e cargos. O documento pode ser digitado para facilitar a escrita, leitura e registro, facilitando também a digitalização pelo Banco do Brasil, onde são mantidas as contas dos conselhos.
O terceiro passo é a atualização dos titulares das contas correntes no Banco do Brasil. Cada unidade escolar possui várias contas que devem ter os titulares cadastrados. O diretor escolar e o presidente do conselho assinam conjuntamente todos os documentos financeiros necessários para a movimentação das contas.
Para a atualização dos dados, o Banco do Brasil necessita de documentos pessoais do diretor e do presidente do conselho (documento de identificação, CPF, comprovante de residência e renda). O documento de identificação pode ser o RG, CNH, Carteira do Conselho de Classe ou Reservista (para o profissional do sexo masculino). Para o comprovante de endereço pode ser utilizado a fatura de energia elétrica, telefone, contrato de locação do imóvel ou fatura de água, com emissão de no máximo 60 dias. A renda pode ser comprovada com o contracheque funcional ou declaração do empregador.
O Banco também exige o documento do CNPJ (obtido no site da Receita Federal) e a ata de eleição e posse do conselho registrada em cartório para cadastrar o presidente do conselho nas titularidades das contas. Já o diretor escolar comprova o vínculo com a escola apresentando a portaria de nomeação no cargo, que pode ser obtida no site do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba. Os conselheiros de diretores assinarão os cartões de autógrafos e cadastrarão senhas e chaves de acesso individuais.
Para facilitar a vida dos diretores e conselheiros, o Portal GPS mantém o grupo CONSELHOS ESCOLARES no WhatsApp, onde os conselheiros trocam ideias, modelos de documentos, formulários e experiências. O Portal também responde a questionamentos, dá dicas, posta documentos, links e tira as dúvidas dos participantes.
Veja abaixo como fazer parte do Grupo Conselhos Escolares, relação de documentos para o Banco do Brasil, relação de escolas e o Diário Oficial com a nomeação dos diretores:
* Link para o grupo Conselhos Escolares no WhatsApp:
https://chat.whatsapp.com/710fZNbrKoI0VlFtUEOBB5
* Relação de documentos para o Banco do Brasil:
– Diretores e presidentes dos Conselhos – Documento de identificação, CPF, comprovante de renda e de residência;
– Documentos do Conselho: CNPJ, Ata de eleição e posse dos conselheiros e portaria do diretor.
*Relação de Escolas da Rede Pública Municipal de Sapé:
SEDCET – EMEIEF Nova Vivência
SEDCET – EMEIEF Professora Maria da Penha de França Constâncio
SEDCET – Creche Helena Pessoa de Melo
SEDCET – CREI Flavina Malheiros da Silva
SEDCET – EMEF Alfredo Coutinho de Morais
SEDCET – EMEF Cassiano Ribeiro Coutinho
SEDCET – EMEF Júlia Figueiredo
SEDCET – EMEF Lúcia de Fátima
SEDCET – EMEF Luiz Ignácio Ribeiro Coutinho
SEDCET – EMEF Minervino Miranda
SEDCET – EMEF Neirivan Alexandre
SEDCET – EMEF Noemi de Holanda Mariz
SEDCET – EMEIEF Orlando Soares de Oliveira
SEDCET – EMEF Pedro Ramos Coutinho
SEDCET – EMEF Severino Alves Barbosa
SEDCET – CREI-ASF – CREI Adriano da Silva de Figueiredo
SEDCET – EMEF-SVP – São Vicente de Paula
SEDCET – EMEIEF – Maria Eunice Ferreira
SEDCET – EMEIEF – Padre Gino
SEDCET – EMEIEF – Santa Helena
SEDCET – EMEIEF – Senhor do Bonfim
SEDCET – EMEIEF – Várzea Grande
SEDCET – EMEIEF – Severino Basílio Ribeiro
SEDCET – EMEIEF-21AB – EMEIEF 21 de Abril
SEDCET – EMEIEF-BA – Barra de Antas
SEDCET – EMEIEF-BAV – Boa Vista
SEDCET – EMEIEF-CC – Cidade Cristã
SEDCET – EMEIEF-CPM – Clementino Pereira Máximo
SEDCET – EMEIEF-ECM – Emília Cavalcante de Morais
SEDCET – EMEIEF-ICG – Irmã Catterina Giraldo
SEDCET – EMEIEF-JAB – Joaquim de Aquilino de Brito
SEDCET – EMEIEF-JAF – Joaquim de Almeida Filho
SEDCET – EMEIEF-MBM – Maria Bernadete Montenegro
* Diário Oficial com a nomeação dos diretores:
Da Redação do Portal GPS.
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