Novos diretores são nomeados para as escolas do município de Sapé

Novos diretores são nomeados para as escolas do município de Sapé

Conselhos Escolares devem ser atualizados para garantir participação da comunidade na gestão das escolas municipais. Portal GPS mantém canal de atendimento aos conselheiros

A Prefeitura de Sapé nomeou recentemente os novos diretores das 36 unidades escolares urbanas e rurais do município. Os novos gestores são, em sua grande maioria, profissionais de fora do quadro do magistério público municipal, o que implica na falta de reconhecimento e de confiança nos professores efetivos por parte do Executivo.

Os novos gestores devem agora providenciar a recomposição dos conselhos escolares, providenciando eleições para os cargos vagos de cada conselho. O processo eleitoral envolve alunos, professores e pais de alunos que têm direito a voz, voto e cargos nos conselhos. As eleições são necessárias por conta de vacâncias deixadas principalmente por professores contratados que faziam parte dos conselhos e que, com a nova gestão, tiveram seus contratos finalizados, ou por desistência de outros membros dos conselhos.

Depois de providenciada a recomposição dos conselhos, deve ser lavrada a ata das eleições e registrada em cartório. A ata deve conter o nome de todos os membros, acompanhados dos respectivos números dos CPFs e cargos. O documento pode ser digitado para facilitar a escrita, leitura e registro, facilitando também a digitalização pelo Banco do Brasil, onde são mantidas as contas dos conselhos.

O terceiro passo é a atualização dos titulares das contas correntes no Banco do Brasil. Cada unidade escolar possui várias contas que devem ter os titulares cadastrados. O diretor escolar e o presidente do conselho assinam conjuntamente todos os documentos financeiros necessários para a movimentação das contas.

Para a atualização dos dados, o Banco do Brasil necessita de documentos pessoais do diretor e do presidente do conselho (documento de identificação, CPF, comprovante de residência e renda). O documento de identificação pode ser o RG, CNH, Carteira do Conselho de Classe ou Reservista (para o profissional do sexo masculino). Para o comprovante de endereço pode ser utilizado a fatura de energia elétrica, telefone, contrato de locação do imóvel ou fatura de água, com emissão de no máximo 60 dias. A renda pode ser comprovada com o contracheque funcional ou declaração do empregador.

O Banco também exige o documento do CNPJ (obtido no site da Receita Federal) e a ata de eleição e posse do conselho registrada em cartório para cadastrar o presidente do conselho nas titularidades das contas. Já o diretor escolar comprova o vínculo com a escola apresentando a portaria de nomeação no cargo, que pode ser obtida no site do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba. Os conselheiros de diretores assinarão os cartões de autógrafos e cadastrarão senhas e chaves de acesso individuais.

Para facilitar a vida dos diretores e conselheiros, o Portal GPS mantém o grupo CONSELHOS ESCOLARES no WhatsApp, onde os conselheiros trocam ideias, modelos de documentos, formulários e experiências. O Portal também responde a questionamentos, dá dicas, posta documentos, links e tira as dúvidas dos participantes.

Veja abaixo como fazer parte do Grupo Conselhos Escolares, relação de documentos para o Banco do Brasil, relação de escolas e o Diário Oficial com a nomeação dos diretores:

* Link para o grupo Conselhos Escolares no WhatsApp:

https://chat.whatsapp.com/710fZNbrKoI0VlFtUEOBB5

* Relação de documentos para o Banco do Brasil:

– Diretores e presidentes dos Conselhos – Documento de identificação, CPF, comprovante de renda e de residência;

– Documentos do Conselho: CNPJ, Ata de eleição e posse dos conselheiros e portaria do diretor.

*Relação de Escolas da Rede Pública Municipal de Sapé:
 SEDCET – EMEIEF Nova Vivência

 SEDCET – EMEIEF Professora Maria da Penha de França Constâncio

 SEDCET – Creche Helena Pessoa de Melo

 SEDCET – CREI Flavina Malheiros da Silva

 SEDCET – EMEF Alfredo Coutinho de Morais

 SEDCET – EMEF Cassiano Ribeiro Coutinho

 SEDCET – EMEF Júlia Figueiredo

 SEDCET – EMEF Lúcia de Fátima

 SEDCET – EMEF Luiz Ignácio Ribeiro Coutinho

 SEDCET – EMEF Minervino Miranda

 SEDCET – EMEF Neirivan Alexandre

 SEDCET – EMEF Noemi de Holanda Mariz

 SEDCET – EMEIEF Orlando Soares de Oliveira

 SEDCET – EMEF Pedro Ramos Coutinho

 SEDCET – EMEF Severino Alves Barbosa

 SEDCET – CREI-ASF – CREI Adriano da Silva de Figueiredo

 SEDCET – EMEF-SVP – São Vicente de Paula

 SEDCET – EMEIEF – Maria Eunice Ferreira

 SEDCET – EMEIEF – Padre Gino

 SEDCET – EMEIEF – Santa Helena

 SEDCET – EMEIEF – Senhor do Bonfim

 SEDCET – EMEIEF – Várzea Grande

 SEDCET – EMEIEF – Severino Basílio Ribeiro

 SEDCET – EMEIEF-21AB – EMEIEF 21 de Abril

 SEDCET – EMEIEF-BA – Barra de Antas

 SEDCET – EMEIEF-BAV – Boa Vista

 SEDCET – EMEIEF-CC – Cidade Cristã

 SEDCET – EMEIEF-CPM – Clementino Pereira Máximo

 SEDCET – EMEIEF-ECM – Emília Cavalcante de Morais

 SEDCET – EMEIEF-ICG – Irmã Catterina Giraldo

 SEDCET – EMEIEF-JAB – Joaquim de Aquilino de Brito

 SEDCET – EMEIEF-JAF – Joaquim de Almeida Filho

 SEDCET – EMEIEF-MBM – Maria Bernadete Montenegro

* Diário Oficial com a nomeação dos diretores:

Da Redação do Portal GPS.

Redação GPS

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