Ocupação irregular das margens da rodovia PB 073 em Sapé causa transtornos para moradores e instituições

Ocupação irregular das margens da rodovia PB 073 em Sapé causa transtornos para moradores e instituições

Moradores do Bairro Egídio Madruga reivindicam abertura de rua e melhorias no bairro

A Rodovia PB 073, trecho que liga os municípios de Sapé e Mari, vêm sofrendo sistemáticas ocupações por comerciantes que “ampliam” seus negócios invadindo os terrentos paralelos aos acostamentos, prejudicando moradores que têm que usar a Rodovia para se locomover e até para fazer caminhadas. O trecho invadido têm início na Escola Municipal Orlando Soares e vai até a entrada do loteamento São Salvador, prejudicando o acesso a diversas instituições, dentre elas o corpo de bombeiros e o cemitério.

Início da via pública na Escola Orlando Soares

A Lei Municipal nº 875, de 13 de Dezembro de 2004, denominou de Bairro Deputado Egídio Silva Madruga os então loteamentos Terra Nova, Bela Vista e Augusto Meireles, localizados à margem direita da Rodovia PB 073 – sentido Sapé/Mari. Mesmo com o status de bairro, essas comunidades unificadas pela citada Lei ainda não ganharam a atenção do poder público, e sofrem com a falta de infraestrutura básica em todas as áreas, mesmo representando uma parcela significativa da população urbana de Sapé.

No Bairro Egídio Madruga já é possível observar algumas iniciativas comerciais como mercadinhos, bares e até uma pequena feira livre, além de contar com posto de saúde, escolas públicas, cemitério, indústria de frios, fábrica de biscoitos, uma UPA ainda não inaugurada, motéis as margens da rodovia, um clube social (AABB), indústria de pré-moldados, marmorarias, lojas de material de construção, de defensivos agrícolas e a sede do corpo de bombeiros.

Ocupações irregulares são vistas em toda extensão da rua

Mesmo diante dessa estrutura, o bairro sofre por falta de itens básicos de urbanização e acessibilidade, como praças, área de lazer, pavimentação, meio-fio, além de iluminação e coleta de lixo precárias. Dentre as demandas mais urgentes, o bairro sofre com o acesso a outras localidades, pois fica situado à margem de uma importante rodovia estadual que é desprovida de itens básicos de segurança para a população, prejudicando principalmente os pedestres, que têm que caminhar pelo acostamento esburacado sem iluminação e sem demarcação.

Os funerais muitas vezes são realizados utilizando a rodovia, causando engarrafamentos e colocando em risco as pessoas que participam desses cortejos fúnebres, inclusive com registros de atropelamento coletivo e de vários acidentes envolvendo veículos, pedestres, motociclistas e ciclistas.

Apesar desses registros, nenhuma iniciativa foi tomada por parte do poder público para evitar a reincidência desses fatos, ainda que a solução seja relativamente simples e envolvendo pouquíssimos recursos para essa medida preventiva tão necessária.

O trecho invadido pelo avanço das edificações dos comerciantes locais, já é oficialmente uma rua. A Lei Municipal nº 731, de 26 de Março de 1997, denominou de Rua Aluízio Guedes de Vasconcelos a primeira artéria do bairro, justamente a que fica paralela à rodovia. Sendo a área em questão uma via pública municipal e, em parte envolve uma área de domínio estadual por estar às margens de uma rodovia do Estado, a desocupação da área invadida depende apenas de vontade administrativa e política do DER (Departamento de Estradas e Rodagens) e da gestão municipal para a solução do problema, já que essa rua poderia servir de via alternativa para os moradores transitarem, evitando usar os acostamentos e a própria rodovia, o que praticamente anularia os riscos de acidentes envolvendo os pedestres e os veículos que trafegam por essa importante estrada que liga Sape ao Brejo paraibano.

Mesmo a solução parecendo simples, a falta de fiscalização por parte do DER e da Secretaria Municipal de Infraestrutura em prover a desocupação da via vem obrigando os moradores a utilizarem a Rodovia. A ocupação envolve desde vegetação plantada irregularmente até edificações ilegais que ocupam o espaço que deveria ser destinado ao livre acesso da população.

Comerciantes obstruem a rua paralela à rodovia

Na extensão que vai da e Escola Municipal Orlando Soares até as mediações do Bar da Charque, podemos encontrar garagens de máquinas pesadas, restaurante, material de construção , vegetação, cercas irregulares e até depósito de mármore, tudo irregular, além do acúmulo de lixo, buracos e falta de meio-fio, calçadas e um precário sistema de iluminação pública.

Para manter a integridade da área, o DER deve notificar os empresários para a desocupação das margens da rodovia e a implantação de sonorizadores nas proximidades das lombadas localizadas em frente da AABB e do Cemitério Novo, ao mesmo tempo em que Prefeitura de Sapé deve prover a demarcação da via pública, munindo a Rua Aluízio Guedes de Carvalho de meio-fio, demarcação de canteiros, delimitando o acostamento da rodovia e o perímetro da rua, além de estudos para a futura pavimentação da via.

Requerimento aprovado na Câmara Municipal

Em novembro de 2017, o então vereador e presidente da Câmara Municipal de Sapé, John Mickeul Baia da Rocha, conhecido com Jonny Rocha, apresentou o requerimento nº 206/2017 fazendo um veemente apelo ao prefeito de Sapé, Roberto Feliciano, solicitando desobstrução e a urbanização da Rua Aluízio Guedes de Carvalho.

Na justificativa apresentada em plenário, o vereador fez um relato dos problemas vivenciados pelos moradores em decorrência da invasão da via pública, além de destacar o abandono do bairro pelo poder público. O requerimento foi aprovado por unanimidade, mas o poder público não tomou qualquer providência e a situação só piorou desde então.

Por Jorge Galdino – Jornalista (Portal GPS).

Redação GPS

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