Prefeitura de Sapé recebe R$ 1.294.204,88, no quinto decêndio do ano

Prefeitura de Sapé recebe R$ 1.294.204,88, no quinto decêndio do ano

Valores de repasses são 23,2% maiores do que os repassados no mesmo período de 2020. Prefeitura já recebeu esse ano R$ 13.173.820,25 apenas de transferências constitucionais

A Prefeitura de Sapé recebeu R$ 1.294.204,88 no período de 11/02/2021 a 19/02/2021. Os valores são referentes às transferências constitucionais do quinto decêndio do ano. Com esses valores, o Executivo Sapeense já conta com R$ 13.173.820,25 nos cofres. Os valores representam um aumento de 23,2% em relação ao mesmo período do ano passado.



Transferências constitucionais são recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, que são distribuídos aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais. Nestes recursos estão incluídas as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O FPM representa 52,9%, o Fundeb 38% e outras transferências (Salário Educação, ITR, Fex, Cide, Fep, CFEM, AFM, Lei Kandir e ICMS) representam 9,1% do total das transferências constitucionais repassadas ao município de Sapé até o momento. A prefeitura também conta com outros repasses como os recursos da Saúde, emendas parlamentares, receitas próprias, verbas para assistência social, dentre outros.

Os dados estão demonstrados em detalhes nos painéis da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os extratos detalhados e periódicos podem ser consultados no Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), no link https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx.

O Portal GPS vai divulgar periodicamente todos os repasses de recursos e a execução do orçamento municipal, repassando à sociedade informações importantes para a fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos do município de Sapé. Em breve também serão divulgados os repasses para a Saúde, Ação Social e outros setores da gestão pública municipal.

 Da Redação do Portal GPS.

Redação GPS

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