Os dados públicos são fornecidos pelo Banco do Brasil e demonstra aumento de R$ 689.696,87 em relação ao mesmo período do ano passado
A Prefeitura de Sapé recebeu no período de 11 a 20/01, o valor de R$ 1.460.138,99 relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Simples Nacional (SNA), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ICMS Estadual, Imposto Territorial Rual (ITR) e IPI Exportação. O valor bruto recebido do dia 11 até hoje (20), representa um acréscimo de R$ 689.696,87 em relação ao mesmo período do ano passado, que totalizou apenas R$ 770.442,12.
Nos primeiros dez dias do ano, a Prefeitura de Sapé já tinha recebido o montante de mais R$ 2,5 milhões, que são acrescidos aos valores repassados nesse segundo decêndio, totalizando R$ 4 milhões. A prefeitura também conta com outros repasses como os recursos da Saúde, emendas parlamentares, receitas próprias, verbas para assistência social, dentre outros.
Os valores são referentes às transferências constitucionais que consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais. Os dados são disponibilizados através de demonstrativos de valores transferidos pela União ou pelos estados que efetuam os repasses pelo Banco do Brasil.
O Portal GPS vai divulgar periodicamente todos os repasses de recursos e a execução do orçamento municipal, repassando para a sociedade informações importantes para a fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos do município de Sapé. Em breve também serão divulgados os repasses para a Saúde, Ação Social e outros setores da gestão pública municipal.
Segue abaixo o demonstrativo de distribuição de arrecadação do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), acessado em 20/01/2021.
DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO 20/01/2021 | ||
SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil 21:39:10 | Sapé-PB | |
FPM – FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS | ||
DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
20.01.2021 | PARCELA DE IPI | R$ 94.520,43 C |
PARCELA DE IR | R$ 300.238,22 C | |
RETENCAO PASEP | R$ 3.947,58 D | |
RFB-RET DARF | R$ 17.092,56 D | |
DEDUCAO FUNDEB | R$ 78.951,72 D | |
TOTAL: | R$ 294.766,79 C | |
TOTAIS | PARCELA DE IPI | R$ 94.520,43 C |
PARCELA DE IR | R$ 300.238,22 C | |
RETENCAO PASEP | R$ 3.947,58 D | |
RFB-RET DARF | R$ 17.092,56 D | |
DEDUCAO FUNDEB | R$ 78.951,72 D | |
DEBITO FUNDO | R$ 99.991,86 D | |
CREDITO FUNDO | R$ 394.758,65 C | |
ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL | ||
DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
20.01.2021 | RETENCAO PASEP | R$ 0,93 D |
DEDUCAO FUNDEB | R$ 23,39 D | |
ITR-NAO CONVEN | R$ 116,99 C | |
TOTAL: | R$ 92,67 C | |
TOTAIS | RETENCAO PASEP | R$ 0,93 D |
DEDUCAO FUNDEB | R$ 23,39 D | |
ITR-NAO CONVEN | R$ 116,99 C | |
DEBITO FUNDO | R$ 24,32 D | |
CREDITO FUNDO | R$ 116,99 C | |
ICS – ICMS ESTADUAL | ||
DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
12.01.2021 | COTA-PARTE | R$ 34.724,14 C |
DEDUCAO FUNDEB | R$ 6.944,82 D | |
TOTAL: | R$ 27.779,32 C | |
19.01.2021 | COTA-PARTE | R$ 393.543,84 C |
DEDUCAO FUNDEB | R$ 78.708,76 D | |
TOTAL: | R$ 314.835,08 C | |
TOTAIS | COTA-PARTE | R$ 428.267,98 C |
DEDUCAO FUNDEB | R$ 85.653,58 D | |
DEBITO FUNDO | R$ 85.653,58 D | |
CREDITO FUNDO | R$ 428.267,98 C | |
IPM – IPI EXPORTACAO – COTA MUNICIPIO | ||
DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
12.01.2021 | IPM IPI-MUNIC | R$ 396,55 C |
TOTAIS | IPM IPI-MUNIC | R$ 396,55 C |
DEBITO FUNDO | R$ 0,00 D | |
CREDITO FUNDO | R$ 396,55 C | |
FUNDEB – FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC | ||
DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
12.01.2021 | ORIGEM IPVA | R$ 13.560,64 C |
ORIGEM ITCMD | R$ 1.049,80 C | |
ORIGEM ICMS EST | R$ 26.117,74 C | |
ORIGEM ICMS-EST | R$ 8.705,90 C | |
TOTAL: | R$ 49.434,08 C | |
19.01.2021 | ORIGEM IPVA | R$ 13.460,43 C |
ORIGEM ITCMD | R$ 1.403,10 C | |
ORIGEM ICMS EST | R$ 296.003,70 C | |
ORIGEM ICMS-EST | R$ 98.667,89 C | |
TOTAL: | R$ 409.535,12 C | |
20.01.2021 | ORIGEM ITR | R$ 3,24 C |
ORIGEM IPI-EXP | R$ 162,34 C | |
ORIGEM FPE | R$ 93.571,24 C | |
ORIGEM FPM | R$ 64.176,47 C | |
TOTAL: | R$ 157.913,29 C | |
TOTAIS | ORIGEM ITR | R$ 3,24 C |
ORIGEM IPVA | R$ 27.021,07 C | |
ORIGEM ITCMD | R$ 2.452,90 C | |
ORIGEM IPI-EXP | R$ 162,34 C | |
ORIGEM ICMS EST | R$ 322.121,44 C | |
ORIGEM ICMS-EST | R$ 107.373,79 C | |
ORIGEM FPE | R$ 93.571,24 C | |
ORIGEM FPM | R$ 64.176,47 C | |
DEBITO FUNDO | R$ 0,00 D | |
CREDITO FUNDO | R$ 616.882,49 C | |
SNA – SIMPLES NACIONAL | ||
DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
11.01.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 124,18 C |
12.01.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 68,92 C |
13.01.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 529,02 C |
14.01.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 106,50 C |
15.01.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 425,99 C |
18.01.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 119,75 C |
19.01.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 17.110,12 C |
20.01.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 1.231,85 C |
TOTAIS | SIMPLES NACION. | R$ 19.716,33 C |
DEBITO FUNDO | R$ 0,00 D | |
CREDITO FUNDO | R$ 19.716,33 C | |
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO | ||
DEBITO BENEF. | R$ 185.669,76 D | |
CREDITO BENEF. | R$ 1.460.138,99 C |
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