Prefeitura ignora pedidos do Magistério e promove desconto de contribuição patronal

Prefeitura ignora pedidos do Magistério e promove desconto de contribuição patronal

Executivo ainda não apresentou plano de investimentos de R$ 4,5 milhões que serão aplicados na infraestrutura da educação municipal

A Prefeitura de Sapé realizou nesta quinta-feira (27) o rateio dos recursos recebidos do precatório do antigo Fundef. O montante transferido para os servidores da Educação são inerentes ao rateio de 60% do montante de quase R$ 12 milhões recebidos pela prefeitura no último dia 11. Também foi destinado um salário mínimo para o pessoal de apoio da educação advindos dos 40% da parcela destinada à prefeitura.  

Apesar de o magistério ter feito vários requerimentos ao Executivo, dentre eles a não incidência da contribuição patronal para a previdência, o prefeito ignorou sistematicamente todas as reivindicações da categoria. Os valores destinados a cada professor foi de R$ 23.859,32 e os descontos chegaram à R$ 14.060,08 (R$ 4.771,86 – honorários; R$ 2.624,53 – previdência patronal; R$ 2.335,83 – previdência funcionário e R$ 4.327,86 – IRRF), sobrando líquidos R$ 9.498,24 para cada membro do magistério.

Com os recursos rateados entre professores e pessoal de apoio da educação, a prefeitura agora tem em caixa aproximadamente R$ 4,5 milhões, que serão empregados na construção e reforma de prédios públicos e aquisição de equipamentos para o setor educacional. O Executivo não apresentou nenhum plano de investimentos desses recursos e já existe a preocupação de como esse montante será aplicado em um ano eleitoral.

A reclamação do magistério também foi dirigida à lista de beneficiários do rateio, já que o documento apresentava erros de dados cadastrais, ausência de nomes e informações funcionais inconsistentes. “Se uma simples lista de beneficiários para um rateio tem tantas falhas, imaginem na hora da aposentadoria”, comentou um dos professores nas redes sociais.

O fato é que os descontos foram maiores que o valor líquido, e agora a fiscalização dos recursos restantes tem que ser acirrada para que sejam promovidas melhorias nas instalações e investimentos em recursos materiais para que a educação municipal possa oferecer melhores condições de trabalho e ferramentas para o aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem.

O Portal GPS atuou em todo o processo informando, em primeira mão, o dia e os valores recebidos pela prefeitura, acompanhou toda a mobilização do magistério e fez toda a cobertura sobre o tema, oferecendo informação de qualidade para os leitores e internautas, dando a devida publicidade aos fatos, e vai continuar fiscalizando e informado tudo sobre os investimentos dos recursos remanescentes e o devido repasse dos descontos para a previdência municipal.

Por Jorge Galdino – Jornalista (Portal GPS)

Redação GPS

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