Além de Normandinho e a esposa acumularem cargos irregularmente, irmão do secretário é beneficiado com fornecimento sem licitação
O Secretário de Finanças da Prefeitura de Sapé, Normando Paulo de Souza Filho (Normandinho), vem beneficiando o irmão, Novandro Cunha, com o fornecimento de água mineral para a Prefeitura e Secretarias de Saúde e Assistência Social. Normandinho centralizou a ordenação de despesas da Prefeitura e dos Fundos de Saúde e Assistência Social, “assinando os cheques” de todas as pastas do município juntamente com os respectivos secretários dos fundos. Nas gestões anteriores, cada unidade gestora contava com o secretário da pasta e um representante do setor de finanças de cada unidade como ordenadores de despesa. A gestão municipal de Sapé conta com quatro unidades gestoras independes e com gestões plenas: Prev-Sapé, Saúde, Assistência Social e a própria Prefeitura.
A empresa do irmão do secretário fica sedeada em Sobrado, cidade vizinha, e foi “escolhida” sem qualquer critério para centralizar o fornecimento de água mineral para todo o município, mesmo a cidade de Sapé contando com diversos distribuidores de água mineral, acabando assim com a concorrência necessária para a boa prática na gestão pública.
Normandinho também foi beneficiado por acumular cargos públicos irregularmente no Governo do Estado e na Prefeitura de Sapé. Normandinho é funcionário efetivo da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), onde exerce o cargo de programador, e foi nomeado para o cargo de comissão de secretário municipal na prefeitura de Sapé.
O secretário também beneficiou a esposa, Marina Bassetto Benato, que também foi agraciada com um cargo comissionado na Prefeitura de Sapé, exercendo a função de Gerente de Atenção Especializada, na Secretaria Municipal de Saúde. Marina também é comissionada na Prefeitura de Sobrado, exercendo o cargo comissionado de Coordenadora do Creas.
O Ministério Público recomendou a exoneração de Normandinho num prazo de dez dias por acumulação irregular de cargos públicos, condenações por improbidade administrativa e contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Na justiça também foi impetrada uma Ação Popular pelo Partido dos Trabalhadores que poderá ter uma decisão favorável à exoneração do secretário a qualquer momento.
Fontes da Prefeitura informaram à nossa reportagem que o prefeito Sidnei Paiva (Podemos) vai exonerar Normandinho na sexta-feira (29), quando será encerrada a folha de pagamento e enviado o balancete do mês de março ao TCE-PB.
Sidnei Paiva também pode responder por Improbidade Administrativa por ter nomeado um “ficha suja” para a secretaria de finanças, uma vez que Normandinho já tinha vários impedimentos antes mesmo das eleições do ano passado.
Leia mais sobre a acumulação de cargos no link abaixo:
Da Redação do Portal GPS.
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