SUPLEMENTAÇÃO – “Cheque em branco” foi de apenas R$ 13 milhões

SUPLEMENTAÇÃO – “Cheque em branco” foi de apenas R$ 13 milhões

Derrotado no embate com o legislativo, prefeito de Sapé tenta colocar servidores contra a Câmara no caso da suplementação orçamentária

  • Por Jorge Galdino – Jornalista

A guerra entre Executivo e Legislativo em relação ao pedido de suplementação orçamentária vem colocando os servidores públicos municipais em uma posição delicada diante das ameaças do prefeito Sidnei Paiva (Podemos) em atrasar o pagamento dos salários por conta do atraso na aprovação da suplementação orçamentária.

O impasse entre os poderes se deu quando o prefeito Sidnei Paiva solicitou ao Legislativo uma autorização para abrir crédito suplementar até o percentual de 40% do total das despesas fixadas na Lei Orçamentária para este ano. Os vereadores se diziam dispostos a aprovar a suplementação, desde que o Executivo especificasse as rubricas, relatando as fontes dos recursos e a destinação, alegando que não iriam aprovar um “cheque em branco” para o Executivo.

Como o pedido de suplementação chegou de última hora, sem especificar as dotações e rubricas e com um percentual elevado de 40%, os vereadores se negaram a aprovar o tal “cheque em branco” para o Executivo, até porque já havia alertas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) recomendado que o Legislativo não aprovasse suplementações com elevados percentuais.

Com um acordo intermediado pelo Ministério Público para uma suplementação de apenas 10%, o Projeto de Lei nº 048/2021, que trata da Suplementação Orçamentária, foi aprovado por unanimidade na data de hoje (30), em sessão ordinária da Câmara Municipal de Sapé.

Inconformado com a derrota no embate orçamentário, agora o prefeito tenta “tocar o terror”, ameaçando atrasar o pagamento dos salários dos servidores. Os 10% de suplementação correspondem a aproximadamente R$ 13 milhões, que poderão ser remanejados pelo Executivo da forma que lhe convier, já que nada ficou especificado, ou seja, um cheque em branco.

O fato é que a suplementação só está atrasada por conta da falta de planejamento do Executivo, que já utilizou todo o orçamento do ano em apenas cinco meses, mandou o pedido de suplementação com percentual superfaturado, quando se constatou que a prefeitura só necessitava de 10% de suplementação, e ainda não omitiu os remanejamentos especificados no Projeto.

Nas redes sociais, o prefeito Sidnei Paiva acusa o presidente da Câmara de atrasar o envio do projeto aprovado para a sanção do Executivo, e que a atitude do presidente da Câmara seria irresponsável e dolosa e ainda atrasaria o pagamento dos servidores públicos municipais.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Sapé, Abraão Júnior (Podemos), o projeto foi aprovado com Emenda Substitutiva, que se faz necessário à confecção de uma redação final, feita por parte da Secretaria da Câmara Municipal. “A sessão ordinária, ocorrida hoje, se estendeu, excedendo o limite de horário de funcionamento da Casa Legislativa, e ao findar da mesma, o funcionário responsável pela finalização da redação já havia encerrado seu expediente de trabalho e não se encontrava mais na secretaria da Câmara”, Disse Abraão.

Por sua vez, Abraão Júnior contatou o funcionário designado à atividade de redação final e solicitou que em, caráter de urgência, que o projeto fosse concluído e enviado para a sanção e publicação por parte da Prefeitura Municipal de Sapé. “A lei aprovada será encaminhada ao Poder Executivo logo nas primeiras horas de amanhã (01/10). Os trâmites ocorreram dentro da normalidade, visto que, nesses casos, é dado o prazo de até 48h, para o envio da redação final.” Disse o presidente.

Segundo vereadores ouvidos pelo Portal GPS, o Poder Executivo dispõe de saldo em conta e dotação orçamentária para realizar o pagamento dos servidores e não justifica atrasar salários por capricho, para tentar criar atritos entre os servidores municipais e a Câmara. Os vereadores também investigam se o prefeito teria cometido “pedaladas fiscais”, ou seja, remanejado o orçametno antes da autorização do Legislativo.

Assista no link abaixo ao vídeo da sessão de hoje da Câmara Municipal de Sapé.

https://www.facebook.com/watch/live/?ref=watch_permalink&v=403578954483157

Da Redação do Portal GPS.

Redação GPS

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