Baixe aqui as principais leis municipais (Sapé-PB) no formato PDF
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Outras leis municipais
DENOMINA DE JOÃO RIBEIRO DE FARIAS, O LOTEAMENTO PARQUE DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
DENOMINA DE ALEXANDRE GADELHA DOS SANTOS, O LOTAMENTE JARDIM DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
DENOMINA DE “ANEXO WALTER SERRANO MACHADO”, O IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, ONDE FUNCIONARÁ O ANEXO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
CRIA O ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS ABANDONADOS, DESTINADO A CÃES E GATOS NA CIDADE DE SAPÉ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PRÉDIO DE SUA PROPRIEDADE COM TERRENO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO IPTU IMÓVEL, CUJO MORADOR SEJA PORTADOR DE CÂNCERBaixar
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.042-2011 ACERCA DA ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.042-2011 ACERCA DA ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Altera a Lei de nº 762 de 18 de fevereiro de 1997 de criação do Conselho Municipal de Assistência Social, – CMAS e dá outras providênciasBaixar
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