‘Dudu do Trigo’ foi condenado à pena de detenção, com direito a apelar em liberdade. A sentença ainda suspende direitos políticos do vereador. Cabe recurso da decisão
Por Jorge Galdino – Jornalista
A justiça de Sapé condenou o vereador José Eduardo Barbosa Santos (Republicanos), conhecido como ‘Dudu do Trigo”, por ameaçar o então presidente da Câmara Municipal de Sapé, Abraão Júnior, em 2022. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba no processo nº 0800175-78.2023.8.15.0351 que ainda tinha com réus os vereadores Arquimedes Natércio e José Roberto dos Santos Silva (Nego Simplício). Dudu atualmente é vice-presidente do Legislativo Municipal.
Dudu do Trigo foi acusado de ter ameaçado Abraão Júnior, uma vez que, na sessão ordinária do dia 06 de dezembro de 2022, teria proferido as seguintes palavras: “manda ele começar a sessão aqui que eu quero estourar a cara dele aqui” e “tu vai ver que eu vou fazer tu engolir uma cadeira dessas, tu vai ver se eu não faço”. Já os vereadores Arquimedes e Nego Simplício foram absorvidos, pois as provas no processo não foram suficientes para condenação. A sessão acabou em muita confusão envolvendo os três vereadores e o então presidente Abraão Júnior.
Depois do inquérito policial, oitiva das testemunhas e demais tramites do processo, a juíza de direto de Sapé, Andrea Costa Dantas Targino, condenou o vereador e fixou a pena em um mês de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, concedendo ao réu a suspensão condicional de pena, pelo prazo de dois anos, impondo-lhe a prestação de serviços à comunidade durante o primeiro ano de suspensão, além das demais condições estabelecidas pelo juízo das execuções penais. A magistrada também concedeu o direito de o parlamentar recorrer em liberdade.
O vereador também foi condenado a pagar as custas processuais e, após o trânsito em julgado da sentença, Dudu do Trigo terá a suspensão dos direitos políticos, o que implica em perda do atual mandato de vereador, caso não consiga modificar a decisão.
No último dia 16, a defesa do vereador juntou ao processo uma petição de embargos de declaração, na primeira tentativa de apelar da condenação. Os embargos de declaração são recursos usados para solicitar ao juiz, juíza ou tribunal que reveja alguma decisão, seja por motivo de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão judicial.
Procurados pela reportagem do Portal GPS, o ex-vereador Abraão Júnior disse que não iria se pronunciar, pois confiava na justiça. Quanto a Dudu do Trigo, o vereador não retornou nossos contatos até o momento. O espaço está aberto a todos os envolvidos para suas colocações.
Leia mais sobre o caso das agressões na Câmara Municipal de Sapé em 2022 no link abaixo:
Da Redação do Portal GPS.
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