Gestão das escolas está prejudicada e recursos federais não estão sendo utilizados por falta de gestores nas unidades de ensino
A Prefeitura de Sapé divulgou oficialmente a realização da “Semana Pedagógica de Sapé” destinada a gestores e equipe escolar da rede municipal de ensino. O evento tem início hoje (01) e vai até a próxima sexta-feira. Apesar de o evento ser destinado também aos gestores escolares, a atual gestão, até o momento, não nomeou nenhum dirigente escolar, dificultando o funcionamento das unidades escolares que estão sem movimentar as contas bancárias.
Apesar de enfatizar um novo modelo de política, a atual gestão municipal vem cedendo às velhas práticas e leiloando as escolas municipais a indicações de políticos, enviando às unidades de ensino, em sua grande maioria, pessoas de fora do quadro efetivo do magistério, que não conhecem a realidade das escolas. Os “indicados” já estão nas escolas, mas sem nomeação não pode assumir os cargos, movimentar contas bancárias nem realizar qualquer ação administrativa ou legal. Uma situação sem precedentes na gestão municipal, demonstrando o descaso com a educação no município.
A gestão das unidades escolares e creches do município está prejudicada, uma vez que, sem as nomeações dos diretores, os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), merenda e outros programas encontram-se parados nas dezenas de contas correntes que só podem ser movimentadas com as assinaturas, senhas e chaves digitais dos diretores em conjunto com os respectivos presidentes dos conselhos escolares. Existem escolas com seis, sete, oito contas-correntes.
A velha prática instituída no município nas gestões passadas era a de contratar diretores, vice-diretores e secretários escolares por excepcional interesse público e depois nomeá-los para esses cargos, o que extrapola a própria natureza desses contratos, uma vez que esses são cargos em comissão de livre nomeação e exoneração pelo chefe do Executivo. Não se sabe ainda se a atual gestão vai adotar a mesma prática.
Outro problema a ser enfrentado pela gestão municipal é a questão dos salários destinados a esses cargos, que variam de R$ 100,00 até R$ 1.000,00, ou seja, são menores que o Salário Mínimo Nacional vigente no país, já que a legislação municipal em vigor foi pensada para que esses valores fossem utilizados em forma de gratificações e os cargos de diretores, vice-diretores e secretários fossem ocupados por servidores efetivos, que já teriam seus salários-base instituídos e receberiam então as gratificações pela função às quais fossem nomeados. Assim, ao invés de contratar e posteriormente nomear, o gestor deveria simplesmente designar servidores efetivos para essas funções, promovendo inclusive economia para os cofres do município.
A designação de servidores efetivos é uma forma de valorizar os servidores, aproveitar a efetividade e estabilidade dos ocupantes dos cargos para capacitá-los, aproveitando suas vivências nas escolas e creches para compartilhar, ampliar e construir novas experiências dentro da comunidade escolar.
O quadro de cargos de serviços de educação é composto de 36 diretores escolares, 10 vice-diretores escolares, 18 secretários escolares, 05 diretores de creches, 05 vice-diretores de creches e 05 secretários de creches.
Da Redação do Portal GPS.
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