Depois de uma tumultuada reforma no Prev-Sapé realizada há poucos meses, bancada do prefeit tenta impor pauta na Câmara com nova reforma. Servidores ocupam plenário e protestam. Prefeito não apresenta estudo atuarial e impasse será mediado pelo Ministério Público. Presidente denuncia ameaças e tentativa de golpe
Por Jorge Galdino – Jornalista
A sessão na Câmara Municipal de Sapé, realizada na manhã dessa quinta-feira (19), foi muito tumultuada, com denúncia de golpe, bancada do prefeito tentando realizar uma segunda sessão após o encerramento da sessão ordinária e os servidores ocupando o plenário impedindo a aprovação de mais um projeto do Executivo de reforma da previdência municipal.
O prefeito de Sapé, Sidnei Paiva de Freitas (Podemos), enviou um novo projeto à Câmara Municipal na tentativa de elevar as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Prev-Sapé, instituto de previdência próprio do município. O novo projeto ainda modifica o Regime de Previdência Social dos Servidores (RPPS), altera, acrescenta e adequa outros dispositivos da recém-aprovada legislação previdenciária e da lei orgânica do município. O projeto eleva a idade para aposentadoria dos professores, impõe contribuição previdenciária linear de 14% linear, decreta o fim da paridade salarial e institui as contribuições também para os servidores inativos (aposentados e pensionistas).
Em 2021, Sidnei Paiva enviou o Projeto de Lei Complementar 001/2021, que causou uma enorme polêmica tendo a elevação das alíquotas como principal divergência entre o Legislativo e os servidores, momento em que um grande movimento foi articulado e os vereadores aprovaram o projeto com importantes modificações, dentre elas o regime de progressão das alíquotas, menos oneroso aos servidores, ponto de confronto que está novamente sendo recriado pelo Executivo.
Assim como na votação da primeira versão do projeto que reformou a previdência, a estratégia do prefeito e de sua bancada é aprovar a nova legislação sem discutir com a categoria, impor a pauta da Casa sem observar os prazos regimentais e tirar proveito da enorme maioria de vereadores que apoia o Executivo para barrar emendas e aprovar as proposituras quem qualquer modificação, obedecendo cegamento aos ditames do prefeito.
Ao iniciar a sessão, o presidente Abraão Júnior anunciou que participou de uma reunião convocada pelo Ministério Público quando participaram representantes dos sindicatos e de associações representativas dos servidores, momento em que todos expuseram os enormes malefícios contidos no novo projeto de lei do Executivo, que causaria enormes prejuízos à previdência da categoria. Uma nova reunião estaria marcada para se tentar um consenso e, por conta do andamento dessas negociações, Abraão Júnior anunciou que não iria colocar em pauta o projeto até que todas as possibilidades de negociação fossem esgotadas e deu andamento à pauta da sessão. Inconformados, os vereadores da bancada do prefeito protestaram e tentaram forçar a inclusão do projeto em pauta, se negando em discutir os demais pontos da pauta. Se valendo do regimento interno da Casa e diante da obstrução da pauta pelos vereadores, o presidente declarou o encerramento da sessão. Os vereadores então tentaram dá início à uma nova sessão sem a presença do presidente e foi nesse momento que os servidores ocuparam o plenário e impediram a nova reunião.
A bancada do prefeito ainda se dirigiu à uma sala de reuniões ao lado do plenário para mais uma tentativa de iniciar uma nova sessão, mas os servidores também ocuparam a sala e o impasse terminou em uma reunião de negociação entre representantes dos servidores e os vereadores, sem muito avanços no impasse.
Abraão Júnior também fez um desabafo e disse que vem sofrendo ameaças por parte dos vereadores da bancada do prefeito e que eles estariam articulando um “golpe” para tirá-lo do cargo de presidente e assim assumirem definitivamente o controle o Legislativo. “Quero dizer que venho sofrendo ameaças e estão articulando um golpe para me tirar da presidência. Não irão conseguir que a minha pessoa mude de postura e vou logo dizendo que continuarei a defender os servidores e a população sapeense no qual fiz juramento de defender. Não tenho medo de ameaças”, disse Abraão. Veja abaixo o vídeo do desabafo do presidente.
O prefeito Sidnei Paiva alega que existe uma urgência na aprovação do novo projeto pois seria uma recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), contudo, não apresentou o estudo atuarial para demonstrar a verdadeira situação financeira do Prev-Sapé e articula para não haver debate com os servidores e nem emendas ao projeto original, já apelidado de “pacote de maldades”.
Veja abaixo a ata da reunião no Ministério Público.
Da Redação do Portal GPS.
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