Partido dos Trabalhadores diz que projeto precisa ser amplamente discutido pois é um “pacote de maldades do Executivo”
O presidente da Câmara Municipal de Sapé, Abraão Júnior Sales da Silva (Podemos), entrou em contato com a redação do Portal GPS a respeito da resposta enviada à solicitação de audiência pública do Partido dos Trabalhadores (PT). Abraão disse que não “acatou” solicitação do PT, pois já vinha mantendo contatos com as entidades sindicais numa articulação para realizar audiência pública para discutir o projeto de reforma do Regime Próprio de Previdência do município (Prev-Sapé). “A resposta ao PT foi apenas comunicando que seria realizada audiência pública para discutir o projeto. Foi um comunicado de audiência”, enfatizou o presidente.
Abraão também disse que o projeto que está em pauta atualmente na Câmara não é o mesmo apresentado ano passado pelo então prefeito Roberto Feliciano, e que o texto será amplamente debatido com a sociedade para que seja melhorado na medida do possível.
Na resposta do Legislativo ao PT , o presidente da Câmara diz que está “atendendo a solicitação” do partido. O Partido dos Trabalhadores também divulgou nota sobre o assunto.
Veja abaixo a reprodução do documento e a nota do Partido.
NOTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
Pacote de maldades contra o servidor público de Sapé
O projeto de lei de reforma do Prev-Sapé enviado à Câmara Municipal no último dia 23 de março é tão ruim quanto o de Roberto e amplia as maldades da lei de Bolsonaro impostas aos funcionários públicos.
Em um estudo prévio e superficial, encontramos diversas falhas e dubiedades neste projeto. Estamos, no entanto, nos aprofundando para apresentar propostas que aliviem o fardo do servidor municipal já tão sobrecarregado.
Do jeito que está, o projeto encaminhado pelo prefeito Sidnei Paiva apresenta diversas inconsistências, suscita muitas dúvidas e causará muitos prejuízos aos funcionários públicos de Sapé. O partido está analisando o projeto e vai propor mudanças no sentido de diminuir os prejuízos dos servidores, já tão penalizados.
Advertimos aos servidores que o projeto de reforma do Prev-Sapé é, na verdade, um pacote de maldades do governo Sidnei para os servidores públicos do município, na medida em que aumenta o número de anos de trabalho e ainda eleva o valor da taxa de administração anual.
A proposta de taxação anual de 3%, da forma que está, é dúbia e deixa margem para muitas dúvidas e tem preocupado muito os trabalhadores. O PT está vigilante quanto a isso e não admitiremos que os trabalhadores sejam penalizados com a aprovação deste projeto a toque de caixa, sem que seja discutido e que tenha todas as dúvidas esclarecidas.
Estamos à disposição para contribuir com os sindicatos e alertamos para que todos fiquem atentos à realização das audiências na Câmara. O servidor necessita estar presente nestes momentos de discussão tendo em vista que os resultados irão repercutir por toda a vida profissional e pessoal de cada um e cada uma.
Lembramos que apesar de atender ao pedido do Partido dos Trabalhadores para a realização de uma audiência pública com as entidades representativas dos servidores, o presidente não definiu uma data para que isto aconteça.
Além disso, os servidores estão em polvorosa, devido aos impactos financeiros que a medida do governo propõe e pela ausência de transparência com que está sendo conduzida a questão. “Estamos sendo procurados por vários trabalhadores preocupados com esse projeto, e angustiados com o futuro, sem saber mais detalhes”.
Contestamos a alegação do presidente da Câmara de que o projeto atual seria melhor do que o enviado da gestão anterior devido ao fato de que ambos nunca foram apresentados aos servidores para análise.
Ressaltamos que o próprio presidente da Câmara, em resposta oficial protocolada pelo PT, confirmou que acatou a solicitação de audiência pública para discussão do projeto de reforma da previdência municipal.
Além disso, defendemos que o presidente do Prev-Sapé seja convocado pela Câmara Municipal para apresentar os relatórios financeiros da autarquia e responder as dúvidas de parlamentares, entidades e trabalhadores.
O Partido dos Trabalhadores reafirma o seu compromisso histórico de defender propostas em favor dos servidores nas audiências públicas e nos diversos espaços de diálogo e debates.
Da redação do Portal GPS com nota do PT.
- Capelão da PMPB assume Paróquia de Sapé - 26 de setembro de 2024
- APELAÇÃO – Prefeito de Sapé tenta manter taxa de iluminação e questiona publicação da Câmara Municipal - 23 de setembro de 2024
- OPERAÇÃO ABAFA – Presidência da Câmara de Sapé esconde reajuste de salário do prefeito - 16 de setembro de 2024
