Processo acompanha concurso da prefeitura de Sapé e reúne atos administrativos de diferentes gestões municipais; medida traz segurança aos 344 servidores concursados. Veja lista completa dos nomes
Por Jorge Galdino – Jornalista
A Prefeitura de Sapé encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) a documentação cobrada no Processo TC nº 08832/10, referente ao concurso público do Edital nº 01/2010. A providência atende ao item 4 da decisão, que concedeu prazo de 30 dias ao atual prefeito para remeter as portarias de nomeação dos candidatos relacionados no Anexo III do Relatório Técnico, sob pena de multa.
O certame foi realizado pela empresa Metta Concursos & Consultoria Ltda e previu seleção por provas e títulos para o provimento de cargos na administração municipal. O primeiro edital foi publicado em 23 de fevereiro de 2010 e a homologação ocorreu em 10 de setembro daquele ano.
O concurso tinha validade inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. De acordo com o relatório, a validade foi prorrogada em 9 de setembro de 2012, por meio da Portaria nº 716/2012. O processo analisa a legalidade dos atos de admissão e reúne documentos produzidos ao longo de mais de uma década.
O relatório identifica como responsáveis nas fases alcançadas pelo processo o ex-gestor João Clemente Neto, prefeito entre 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012; Flávio Roberto Malheiros Feliciano, gestor de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016; e Sidnei Paiva de Freitas, apontado no documento como atual prefeito. A relatoria no TCE-PB ficou com o conselheiro Deusdete Queiroga Filho.
Durante a análise, a auditoria registrou pendências relacionadas a comprovantes de desistência, exonerações, atos tornados sem efeito e à comprovação da prorrogação do concurso. Documentos apresentados posteriormente, entre eles editais de convocação e portarias, permitiram sanar as irregularidades então examinadas. O relatório também separou os casos em três grupos: admissões já registradas pelo Tribunal, nomeações consideradas aptas a registro e candidatos cujas portarias ainda precisavam ser enviadas. É nesse último grupo que está o Anexo III.
Plenário do TCE-PB
A auditoria informou ter localizado os nomes no sistema Sagres, utilizado pelo TCE-PB para acompanhar dados da administração pública, mas não encontrou nos autos as respectivas portarias de nomeação. Por isso, o Tribunal determinou formalmente a remessa desses atos no prazo de 30 dias.
Na movimentação mais recente registrada no processo, a decisão consta como cumprida com a anexação do Documento TC nº 114845/26, que abrange as folhas 3743 a 4455. O registro confirma que a Prefeitura respondeu à exigência documental e apresentou material para a continuidade da análise pela Corte de Contas.
Para os 344 candidatos relacionados no Anexo III, o cumprimento do item 4 representa um avanço objetivo. A resposta da gestão municipal afasta, neste momento, a preocupação de ausência de manifestação dentro do prazo e permite que o TCE-PB confira as portarias encaminhadas. Isso não significa, por si só, decisão individual definitiva sobre cada admissão, mas demonstra que a obrigação fixada pelo Tribunal recebeu resposta formal.
Os concursados podem acompanhar o andamento com tranquilidade, atentos às publicações oficiais do TCE-PB e da Prefeitura de Sapé. O envio das portarias é uma etapa importante para a regularização dos registros e para o esclarecimento da situação administrativa dos nomes incluídos no anexo.
Lista completa do Anexo III
O Anexo III reúne 344 candidatos para os quais o relatório técnico apontou a necessidade de envio das portarias de nomeação. A relação abaixo segue a ordem do documento, com nome, cargo e classificação. Confira o documento no link abaixo:
- Leopoldo Wagner Andrade da Silveira — Advogado — 3º
- Esdras Machado Rodrigues Higino de Lima — Agente Administrativo — 6º
- Rafaela de Holanda Gomes — Agente Administrativo — 8º
- Pierre de Oliveira Amorim — Agente Administrativo — 9º
- Maria Rafaela Melo da Costa — Agente Administrativo — 11º
- Diego Antônio da Silva Góes — Agente Administrativo — 12º
- Fatima Gomes de Almeida — Agente Administrativo — 13º
- Edna Cristina de Castro Gusmão — Agente Administrativo — 15º
- Lucimar Bernardo da Silva — Agente Administrativo — 16º
- Edna de Fatima Ribeiro Rodrigues Melo — Agente Administrativo — 18º
- Eric Jhon Cristiano dos Santos — Agente Administrativo — 19º
- Andre Goncalves Vilar — Agente Administrativo — 22º
- Alecsandro dos Santos Nascimento — Agente Administrativo — 25º
- Priscila da Silva Maximo — Agente Administrativo — 26º
- Edlani Cavalcante do Nascimento — Agente Administrativo — 29º
- Kezia André da Silva — Agente Administrativo — 32º
- Geisy Kelly dos Santos Alves — Agente Administrativo — 33º
- Marcone Pessoa da Silva Júnior — Agente Administrativo — 34º
- Barbara Izabella da Silva Araújo — Agente Administrativo — 35º
- Valdir Ferreira de Paiva — Agente Administrativo — 36º
- Washington Carneiro da Paixão — Agente de Trânsito — 2º
- Rodrigo Lima dos Anjos — Agente de Trânsito — 5º
- Alexandre Cavalcante Ferreira de Melo — Agente de Trânsito — 6º
- Josué Alves Jeronimo — Agente de Trânsito — 7º
- Márcio Falcão Coutinho da Silva — Agente de Trânsito — 8º
- Alex Batista dos Santos — Agente de Trânsito — 11º
- Kalianna Batista Moura — Agente de Trânsito — 12º
- Márcio Jesse Pereira de Moura — Agente de Trânsito — 13º
- Allysonn Daved Oliveira Sousa — Agente de Trânsito — 14º
- José Bezerra Soares — Agente de Trânsito — 17º
- José Inaldo Martins da Silva Júnior — Agente de Trânsito — 20º
- Shirleyde de Souza Alves — Agente de Trânsito — 21º
- Emmanuel Bezerra de Santana — Agente de Trânsito — 22º
- Moisés de Andrade Barbosa — Agente de Trânsito — 23º
- Ewerton Sobral Moreira — Agente de Trânsito — 25º
- José Eduardo Queiroz da Silva — Agente de Trânsito — 26º
- Williams Coelho da Costa — Agente de Trânsito — 27º
- Wellington Cunha do Nascimento — Agente Fiscal de Obras — 4º
- Antônio Carlos Gouveia Júnior — Agente Fiscal de Obras — 5º
- Taciane de Fátima Soares da Silva — Agente Fiscal de Tributos — 4º
- Felipe Silvestre Pordeus — Agente Fiscal de Tributos — 5º
- João Antônio da Costa Neto — Agente Fiscal de Tributos — 6º
- Wanessa Marinho de Franca — Assistente Social — 4º
- Sanzia Luisa Guedes da Silva — Assistente Social — 8º
- Creusa Cavalcanti da Silva — Atendente de Consultório Odontológico — 7º
- Maria Betania Gomes da Silva — Atendente de Consultório Odontológico — 8º
- Edna Gomes Cardoso — Atendente de Consultório Odontológico — 10º
- Maria Ariane da Cruz Santos — Atendente de Consultório Odontológico — 11º
- Elidiane do Nascimento Silva — Atendente de Consultório Odontológico — 14º
- Milena de Assis Barbosa — Atendente de Consultório Odontológico — 15º
- Meridiana Ribeiro da Silva — Atendente de Consultório Odontológico — 17º
- Mayana Barbosa de Souza — Atendente de Consultório Odontológico — 18º
- Rafaela Araújo do Nascimento — Atendente de Consultório Odontológico — 19º
- Danielly Evangelista da Cunha — Atendente de Consultório Odontológico — 20º
- Cristina Maria Barboza Pedrosa — Auxiliar de Serviços Gerais — 24º
- Marta Henriques Bezerra — Auxiliar de Serviços Gerais — 26º
- Jose Roberto Silva de Sousa — Auxiliar de Serviços Gerais — 28º
- Marcio Manoel dos Santos — Auxiliar de Serviços Gerais — 29º
- Maria Jose de Luma Laurentino — Auxiliar de Serviços Gerais — 30º
- Maria Jaqueline de Lima Pontes — Auxiliar de Serviços Gerais — 32º
- Raquel da Silva Ferreira — Auxiliar de Serviços Gerais — 33º
- Karla Jordânia Bezerra Andrade — Auxiliar de Serviços Gerais — 34º
- Renan Augusto Travassos Falcao Soares — Auxiliar de Serviços Gerais — 35º
- Ana Paula Gomes da Silva — Auxiliar de Serviços Gerais — 37º
- Marcia Fernanda Sales dos Anjos — Auxiliar de Serviços Gerais — 38º
- Antonio Carlos de Sales — Auxiliar de Serviços Gerais — 39º
- Andrea Marques da Silva — Auxiliar de Serviços Gerais — 41º
- Magno Pereira da Silva — Auxiliar de Serviços Gerais — 43º
- Erick Vieira da Silva — Auxiliar de Serviços Gerais — 46º
- Cristiane Rodrigues de Souza Silva — Auxiliar de Serviços Gerais — 47º
- Fabiano dos Santos — Auxiliar de Serviços Gerais — 48º
- Analice Balbino Soares — Auxiliar de Serviços Gerais — 49º
- Josefa Maria dos Santos — Auxiliar de Serviços Gerais — 54º
- Maria Jose de Souza Ramos — Auxiliar de Serviços Gerais — 55º
- Monique da Silva Santos — Auxiliar de Serviços Gerais — 56º
- Pollianna Esthela de Oliveira Evangelista — Auxiliar de Serviços Gerais — 58º
- Aline Cristina Sales — Auxiliar de Serviços Gerais — 59º
- Tamiris Diuindson Pereira de Lima — Auxiliar de Serviços Gerais — 61º
- José Júnior Felinto dos Santos — Auxiliar de Serviços Gerais — 64º
- Josilene Alves dos Santos — Auxiliar de Serviços Gerais — 70º
- Anderson Ferreira de Lima — Auxiliar de Serviços Gerais — 71º
- Marceli Maria Falcao Coutinho — Auxiliar de Serviços Gerais — 72º
- Everton Ricardo Lucena — Auxiliar de Serviços Gerais — 75º
- Joilma Pereira Alexandre — Auxiliar de Serviços Gerais — 77º
- Jaqueline Morais da Silva — Auxiliar de Serviços Gerais — 79º
- Jaqueline Bento da Silva — Auxiliar de Serviços Gerais — 81º
- Maria Cristina de Araujo — Auxiliar de Serviços Gerais — 82º
- Joao Paulo Gomes da Silva — Auxiliar de Serviços Gerais — 83º
- Jessica Maria Vieira Clemente — Auxiliar de Serviços Gerais — 84º
- Mirlene Soares de Oliveira — Auxiliar de Serviços Gerais — 85º
- Jaciara Justino de Andrade Pequeno — Auxiliar de Serviços Gerais — 87º
- Evania Alves de Lima — Auxiliar de Serviços Gerais — 89º
- Sonaly Nascimento dos Santos — Auxiliar de Serviços Gerais — 90º
- José Ailton Oliveira do Nascimento — Auxiliar de Serviços Gerais — 91º
- Irabelly Kelly dos Santos Costa — Auxiliar de Serviços Gerais — 92º
- Jose de Arimateia da Silva — Auxiliar de Serviços Gerais — 93º
- Ana Cristina Brandão Monteiro Pereira — Auxiliar de Serviços Gerais — 94º
- Maria Jose Menezes da Silva — Auxiliar de Serviços Gerais — 95º
- João Batista de Araujo Filho — Auxiliar de Serviços Gerais — 96º
- Valdilene Sousa da Silva — Auxiliar de Serviços Gerais — 98º
- Aline Barros Coutinho — Auxiliar de Serviços Gerais — 100º
- Elba Lucia Gomes da Silva — Auxiliar de Serviços Gerais — 101º
- Lenize Tertuliano de Melo — Auxiliar de Serviços Gerais — 103º
- Luana Aparecida Galdino Ribeiro — Auxiliar de Serviços Gerais — 104º
- Jobson Marcos Maciel Elias — Auxiliar de Serviços Gerais — 105º
- Luciano Teixeira Soares — Auxiliar de Serviços Gerais — 106º
- Ines Vicencia Oliveira — Auxiliar de Serviços Gerais — 107º
- Amanda Vanessa Costa de Souza — Auxiliar de Serviços Gerais — 108º
- Janete Lara Dantas Gomes
- Hellen Cristina Rodrigues da Silva
- Girlene da Mota Pessoa
- Maria das Gracas Batista
- Maria da Penha Barbosa de Souza Filha
- Tereza Cristina Moreira Fernandes Correia
- Janaina Resende Mendes
- Erica Dias Feitosa
- Dayana Gloria Marinho Viegas
- Heloísa de Lima Martins
- Monica da Costa Batista
- Marianny Christiny de Medeiros Silva
- Helane Cibely Albuquerque da Silva
- Onaldo Barros Fialho Junior
- Sergio Ferreira da Silva
- Vanessa Ohana de Sousa Oliveira
- Selma Oliveira da Silva Gomes
- Jeronimo Andre da Silva
- Ricardo Gadelha Faheina
- Clodenor Emmanuel Valentim de Freitas
- Marcos Aurélio de Vasconcelos
- José Patrício da Silva Barbosa
- Giuseppe Alves Lima
- Nieverson Cristiano Falcão de Oliveira
- Cláudio José Jorge da Silva
- Herbert Júnior da Silva Cavalcante
- Elissandro Trajano
- Jose Miltom de Almeida Silva
- Pauliana Caetano Lima
- Rosalia Ribeiro Marinho
- Danielle Alves Figueiredo
- Judson Gonzaga Batista de Oliveira
- Thais de Lima e Silva
- Ana Lívia Pereira de Sousa e Silva
- Fernanda Carolina Rodrigues Vieira
- Micheline Nascimento Pinto
- Line Merccia Paulino de Santana
- Maria Fabiana Rodrigues Vieira
- Edmundo Fernandes Vitorino
- Luiz Felippe Schmitt
- Emerson Fernandes Lira de Melo
- Hyale Nascimento da Cunha
- Bruno Coelho de Miranda Henriques
- Wanderlucia da Silva Melo
- Suselene de Jesus Nobrega Amorim
- Thatielle Vaz de Carvalho Rigao
- Rayssa Rhaquel Ribeiro
- Danilo Dias da Silva
- Kessia Aucyelle Barbosa Ribeiro
- Lyana Maria Fernandes Soares
- Cristiane Bezerra da Cruz
- Maria Elizabete de Assis Holanda
- Carlos Ferreira Neto
- Mirelle Cândido Alves
- Marilia Regina da Silva Gomes
- Germana de Lourdes Amorim Cabral
- Edilza Felinto
- Leyda Idayana Dias de Aquino
- Maria das Graças Bernardo de Oliveira
- Roseanni Gomes de Sousa
- Maria Bernadete Santos de Oliveira
- Jefferson Ramos de Melo
- Stopyra Humberto da Silva
- Rosinildo Silva de Araújo
- Silas Fernando Pereira
- Carlos Edipo do Nascimento Frutuoso
- Istenio Ambrozio dos Santos Silva
- Allyson Kleber Viegas de Freitas
- Damiao Batista do Espirito Santos
- Dimas David da Costa Azevedo
- Nivaldo Carlos da Silva
- Jonas Tome de Souza
- Joelson de Oliveira Cavalcante
- Daniel Marcos Pereira
- Francisco Dantas Coelho Junior
- Maurilio Luiz da Silva
- Claudomiro Cavalcante da Silva
- Júlio Fernando de Sousa
- David William da Silva
- Edmar da Silva Araújo
- Heleno Carvalho dos Santos
- Joelson Galdino de Almeida
- Ana Amalia Cavalcante de Araújo
- Lourival Juvino Bezerra Junior
- Lenilson dos Santos Targino
- Rosangela Souza da Silva
- Jamerson Alves da Cruz
- Helielton de Souza Nascimento
- Tiago Luiz da Silva Sobreira
- Pedro Batista de Andrade
- Oriosvaldo Travassos Campos Neto
- Raylson Gomes Soares
- Amarildo Santana de Oliveira
- Diego Barbosa de Paiva
- Daniel Macx da Costa
- Alan de Araújo de Brito
- Valconi Alves Duarte
- Allysson Barbosa da Silva
- Daniel Berg Cirilo Alves
- Ronaldo Dias de Aquino
- Mariana Raquel Nicodemos da Costa Machado
- Leonardo Cruz da Cunha
- Joao Paulo de Figueiredo Sa
- Rose Emmanuelle Damasio Medeiros
- Rafaella Maximo Pereira de Siqueira
- Bruno Almeida Pessoa Lins
- Maria Auxiliadora Gomes do Nascimento
- Samara de Azevedo Gomes Campos
- Polyane Márcia Rocha Dantas
- Rogerio de Souza Lopes
- Fabiola Albuquerque Farias de Medeiros
- Judenalva Gomes Oliveira
- Tereza Cristina Queiroga Pinto
- Jane Lúcia Pedrosa de Brito
- Paulo Lins da Silva
- Manoel Francisco da Silva
- Gerlane Olinto Bernadino
- Maria Laurinete dos Santos
- William Goldstein Arcanjo Meireles
- Livia de Fatima Fereira de Souza
- Livia Angelica Souza Andrade
- Marines Soares da Silva
- Risonete Sales de Santana
- Simone Maria da Silva
- Katia Rodrigues Duarte
- Josefa Pontes de Oliveira
- Angelica Eliseu Portela
- Elida Roseane Oliveira Falcão Coutinho
- Clebiana Dantas Calixto
- Edvania Silva
- Crislayne Kett Alves Monteiro
- Soraya Leite Guedes Querino
- Manuella Karen Targino da Silva
- Marilene Barbosa da Silva
- Joao Herculano Alves Filho
- Gessica Vicencia Bendito
- Simone Franca Ribeiro Matos
- Suely Glauce de Oliveira
- Edelquinn Magna Cardozo de Amorim
- Liliane Santos Freitas Soares
- Berysomar Barbosa da Silva
- Augusta Magnolia Roberto de Moura
- Cassia Teodora Galvao Henrique
- Betyane Valentim da Silva
- Lidiane Goncalves do Nascimento
- Raquel Paula da Silva
- Patricia Araujo de Freitas Silva
- Edmilson da Silva Cabral
- Berinalva Barbosa da Silva
- Polliana Karla da Silva Vitorino
- Itamar Nunes da Silva
- Breno Correia da Silva
- Nadja Veruska Moura Toscano da Nobrega
- Vania Jacinto da Silva
- Juliana Barros Mendonça
- Joao Everton Leandro de Queiroz
- Kleberson Cristiano da Silva
- Louise May de Oliveira Barbosa
- Jaelson dos Santos Oliveira
- Kildare Andre Lima de Freitas
- Francisca Geane de Souza Nogueira
- Reginaldo do Rego Monteiro
- Marcio Pereira Bezerra
- Ozana Paulino Soares
- Maria da Luz Pereira da Silva
- Gabriela Dias de Menezes Heredia
- Euzelia Dias de Alencar Luna
- Wyliana Karla Mauricio da Costa
- Nicassio Alberto da Silva Oliveira
- Jallyce Rodrigues de Paiva Fernandes
- Manoel Messias Silvino da Silva
- Adilson de Lima Castro
- Jose Linaldo Silva de Souza
- Alex Santos do Nascimento
- Thatiane Oliveira do Nascimento
- Maria Valdete dos Santos Araujo
- Josinalva Gomes Goncalves
- Maristela Bezerra do Nascimento
- Ronaldo Paulo Franca do Nascimento
- Ana Cristina de Araujo Melo
- Maria da Penha de Andrade
- Silvana Lira Gomes da Silva
- Rita de Cassia Alves Peixoto
- Beatriz Minervino de Souza Silva
- Ana Flavia Gomes Dunga
- Elizangela Duarte de Brito
- Jucara Elke Lourenco da Silva
- Ana Paula Ferreira Bandeira
- Aline Dayse de Souza
- Daniel do Rego Lima
- Regina Maria de Souza
- Sheila Catiana Monteiro de Melo
- Alecsandra dos Santos Nascimento
- Izabel Cristina da Silva Oliveira
- Polyana da Silva Veloso
- Orleane Dias Barbosa
- Leonor Santos Pereira
- Jacqueline Onofre de Araujo
- Maria Francisca de Moura Ribeiro
- Jane Julia Figueredo de Albuquerque
- Josenilda de Freitas Lima Higino
- Dina Mary Ribeiro de Sousa Oliveira
- Diana Ferreira de Oliveira
- Luciana Cezaria Rodrigues de Sena
- Maria Suenia Alves Moreira dos Santos
- Ericka Patrício Elias
- Anny Carolline A do Nascimento
- Joaquim Batista do Nascimento Neto
- Rodrigo do Rego Campos
- José Ricardo da Silva
- Jose Bruno de Almeida Morais
- Alex Leite Silva
- Manuel Paulino de Luna
- Alex Regis da Silva
- Hugo Guilherme dos Santos
- Flaviano Jackson Meireles de Oliveira
- Sergio Alves dos Santos
- Reginaldo Batista do Nascimento
- Alexandre de Paiva dos Anjos
- Edilson Silva de Franca
- Lucio Adriano Medeiros de Lima
- Wellington Viegas de Santana
- Alex do Nascimento Alves
- Heberty da Silva Bandeira
- Fabio Alves de Oliveira
- Luciano dos Santos Silva
- Rafel de Mendonça Arruda
- Felipe Nunes Batista
- Thiago Gomes da Silva
- Fernando dos Santos Conegundes
- Joao Lourival dos Santos
- Cassiano Lima de Souza
- Gerson Ricardo Fernandes da Silva
- Adailton Soares Monteiro
- Joao Vidal de Sousa Neto
- Fabio Luciano da Silva Miguel
Da redação do Portal GPS.
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