Prefeitura tinha fixado lance mínimo de R$ 2,9 milhões, mas os bancos inicialmente não demonstraram interesse pela licitação. Com a nova contratação, o Bradesco vai gerenciar os pagamentos dos servidores municipais de Sapé por mais 5 anos. Prefeitura também ficará com 1% dos empréstimos consignados dos servidores
Por Jorge Galdino – Jornalista
O Banco Brasileiro de Descontos (Bradesco S.A.) foi a único banco a participar do novo pregão eletrônico da prefeitura de Sapé para contratar instituição financeira para prestar serviços bancários de gerenciamento e processamento dos recursos da folha de pagamento de servidores municipais ativos, contratados, comissionados, beneficiários previdenciários temporários, inativos e pensionistas do município de Sapé. O Banco vai pagar, à vista, o montante de R$ 2.280.021,00 à prefeitura para manter a folha de pagamento de todos os servidores municipais por mais 5 anos sob sua gestão. A transação foi homologada pelo prefeito Sidnei Paiva de Freitas (PSB) às 10h52 da última terça-feira (8), mas a transação não foi noticiada pela gestão municipal. Todo o processo foi acompanhado com exclusividade pelo Portal GPS.
O objeto da licitação é o gerenciamento e processamento dos recursos dos pagamentos de 3.275 servidores (1.220 estatutários, 282 comissionados, 480 aposentados, 122 pensionistas, 12 agentes políticos, 06 conselheiros tutelares e 1.153 contratados), que totaliza um valor bruto mensal de mais de R$ 9,5 milhões. O contrato terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais doze meses, em caráter excepcional.
No início do processo licitatório, o lance mínimo era de R$ 2.886.585,00, posteriormente, a prefeitura aumentou o valor para R$ 2.953.571,40, mas nenhuma instituição bancária ou cooperativa de crédito demonstrou interesse em “comprar” a folha de pagamento da prefeitura de Sapé e a primeira tentativa foi frustrada. Depois de questionamentos do Bradesco e da Caixa Econômica, o Executivo Municipal publicou novo edital para o pregão eletrônico, desta vez, com a participação exclusiva do Bradesco, que acabou arrematando a folha de pagamento por R$ 2.280.021,00, um valor inferior aos mais de R$ 2,9 milhões pedidos inicialmente pela Prefeitura.
Apesar das publicações formais do processo licitatório no Diário Oficial da Prefeitura, o setor de comunicação social não divulgou nenhuma matéria sobre a milionária transação. O prefeito também não apresentou qualquer plano de investimentos desses recursos. O pagamento do valor homologado na licitação deverá ser efetuado em uma única parcela, em conta indicada pela prefeitura de Sapé, devendo o comprovante da transação ser entregue à Secretaria Municipal de Finanças. O prazo máximo será de 5 dias contados da data da assinatura do contrato.
Além do montante pago no ato da assinatura do contrato, a instituição bancária também pagará mensalmente à Prefeitura de Sapé o valor equivalente a 1% (um por cento) pela averbação de descontos consignados em folha de pagamento.
Com o montante que a prefeitura de Sapé receberá nos próximos e do percentual mensal que será repassado provenientes dos empréstimos consignados dos servidores, existe uma expectativa de que todos esses recursos sejam aplicados em obras e serviços que venham a beneficiar a população, e que os órgãos fiscalizadores, os cidadãos, a imprensa e Câmara Municipal fiscalizem a destinação desse aporte nas finanças públicas do município.
O Portal GPS está acompanhando, com exclusividade, todo o processo do Pregão Eletrônico que inicialmente estava marcado para o dia 16 de junho, chegando a ser adiado para o dia 12 de julho. Com o novo pregão realizado no último dia 07 e posterior homologação no dia 08, o Portal GPS agora manterá a sociedade informada passando a acompanhar a destinação desses recursos pelo poder público.
Leia abaixo mais informações sobre o pregão eletrônico em matérias publicadas pelo Portal GPS.
Veja abaixo a ata e o edital do processo licitatório.
Da Redação do Portal GPS.
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