Com o fim do contrato com o Bradesco, folha de pagamento será negociada através de licitação e instituição financeira vencedora pagará lance milionário à vista e 1% mensal na averbação de empréstimos consignados
Por Jorge Galdino – Jornalista
A Prefeitura de Sapé divulgou edital para o Pregão Eletrônico nº 010/2023 com a finalidade de contratar instituição financeira para prestar serviços bancários de gerenciamento e processamento dos recursos da folha de pagamento de servidores municipais ativos, contratados, comissionados, beneficiários previdenciários temporários, inativos e pensionistas do município de Sapé. O lance mínimo é de R$ 2.886.585,00, mas o montante poderá ser aumentado se houver disputa entre os bancos pela folha da Prefeitura.
O Pregão Eletrônico está marcado para o próximo dia 16, e o objeto da licitação é o gerenciamento e processamento dos recursos dos pagamentos de 3.275 servidores (1.220 estatutários, 282 comissionados, 480 aposentados, 122 pensionistas, 12 agentes políticos, 06 conselheiros tutelares e 1.153 contratados), que totaliza um valor bruto mensal de mais de R$ 9,5 milhões. O contrato terá vigência de cinco anos, a contar do mês de setembro do ano corrente, podendo ser prorrogado por mais doze meses, em caráter excepcional.
Até o final de abril deste ano, o Bradesco era a instituição financeira responsável pela folha de Prefeitura de Sapé. O banco pagou ao Executivo Sapeense o monte de R$ 1.350.005,00 em 2018 e, se quiser novamente ganhar a licitação, terá que desembolsar mais que o dobro do valor pago à época para permanecer prestando os serviços bancários à Prefeitura.
O pagamento do valor homologado na licitação deverá ser efetuado em uma única parcela, em conta indicada pela Prefeitura Municipal de Sapé, devendo o comprovante da transação ser entregue à Secretaria Municipal de Finanças. O prazo máximo será de 10 (dez) dias contados da data da assinatura do contrato.
A instituição financeira vencedora também terá que cumprir critérios de atendimento aos servidores como prazo para repasse dos salários às contas, isenção de tarifas, taxas ou encargos, atendimento personalizado para abertura de contas correntes, instalação de ao menos um Posto de Atendimento Bancário, com no mínimo três caixas eletrônicos e três caixas/operadores de caixa e um gerente, dentre outros.
Além do montante pago no ato da assinatura do contrato, a instituição bancária também pagará mensalmente à Prefeitura de Sapé o valor equivalente a 1% (um por cento) pela averbação de descontos consignados em folha de pagamento.
Com o montante que a Prefeitura de Sapé receberá nas próximas semanas e do percentual mensal que será repassado provenientes dos empréstimos consignados dos servidores, existe uma expectativa de que todos esses recursos sejam aplicados em obras e serviços que venham a beneficiar a população, e que os órgãos fiscalizadores, os cidadãos, a imprensa e Câmara Municipal fiscalizem a destinação desse aporte nas finanças públicas do município.
Veja abaixo o modelo de contrato, formulário e o edital completo do pregão eletrônico.
Da redação do Portal GPS.
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