Prefeitura já gasta mais de 70% das receitas com pagamento de servidores e prejudica manutenção de serviços públicos e atendimento hospitalar. 1/3 da folha é de contratados e denúncias no MPPB e TCE-PB apontam para existência de fantasmas
Por Jorge Galdino – Jornalista
A prefeitura de Sapé ultrapassou o limite legal de despesa com pessoal em 2021 e vem mantendo o inchaço na folha de pagamento com um número exagerado de funcionários contratados por excepcional interesse público. Os contratados já representam 1/3 do total da folha de pagamento. Pelo menos duas denuncias estão tramitando no Ministério Público da Paraíba (MPPB) e no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) de funcionários que apenas recebem salários sem a devida prestação de serviços, os conhecidos funcionários fantasmas.
Os altos valores pagos pela Prefeitura destinados à folha de pagamento chegaram a 72,59% da receita corrente líquida do município, quando o limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%. Os dados são do Sistema de Informações Fiscais do Setor Público Brasileiro mantido pelo Tesouro Nacional. O período de apuração foi o último quadrimestre de 2021.
O inchaço da folha se dá pela manutenção de mais de mil contratados, número que atualmente vem aumentando a cada mês. Os contratados representam 1/3 da folha total do município e quase a metade dos servidores ativos, impactando os serviços básicos em todos os setores da administração pública, notadamente nos mais urgentes como o atendimento no Hospital Regional Dr. Sá Andrade. Todos os dias várias pessoas postam vídeos e comentários nas redes sociais e dezenas de reclamações no Ministério Público.
Esta semana o vídeo de uma internauta viralizou, pois, enquanto o prefeito inaugurava a pintura e o novo piso da recepção do hospital, a internauta mostrava o interior do prédio com ferrugem no chão, goteiras no teto e móveis abandonados.
Fantasmas
No MPPB tramita um processo que investiga a nomeação de vários funcionários que foram candidatos a vereadores e não foram eleitos nas últimas eleições. Esses funcionários estariam recebendo salários sem trabalhar na Prefeitura de Sapé.
Já no TCE-PB, uma outra denúncia está sendo apurada de diversos servidores contratados que também estariam recebendo salários sem prestar serviços. Estes servidores seriam moradores de João Pessoa e não estariam dando expediente.
O Portal GPS publicou recentemente uma matéria sobre o elevado número de contratados, prática que burla a lei que prevê acesso ao serviço público através de concurso público de provas e títulos. Veja a matéria no link abaixo.
Da Redação do Portal GPS.
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