Subsídios dos vereadores passarão de R$ 8 mil para R$ 13,9. Presidente receberá mais R$ 20 mil. Este ano, também foi criada a ‘verba de gabinete’ e as diárias foram reajustadas em 100%
Por Jorge Galdino – Jornalista
Os vereadores da Câmara Municipal de Sapé votaram favoravelmente ao aumento de 73,75% nos próprios salários. O reajuste de R$ 5.900,00 nos subsídios de cada um dos 14 vereadores e de R$ 8.850,00 no salário do presidente será válido para a próxima legislatura. Dessa forma, a partir de 2025, os salários dos legisladores municipais de Sapé passam de R$ 8 mil para R$ 13,9 mil. Os futuros salários do prefeito e vice não foram contemplados na nova lei.
A votação que aprovou os novos salários do Legislativo Sapeense aconteceu na sessão do dia 05 de outubro, e a lei foi promulgada no último dia 20. A Lei 1.526/2023 ainda fixa os subsídios do presidente da Câmara, que passa dos atuais R$ 12 mil, para R$ 20.850,00. Os novos salários serão pagos aos vereadores da próxima legislatura, que terá início a partir 01 de janeiro de 2025.
No dia 06 de junho deste ano, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução nº 01/2023 que regulamentou a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (Viap), conhecida como ‘verba de gabinete’. O projeto foi aprovado em um minuto e nove segundos, sem discussão e sem pareceres das comissões temáticas da Casa. A verba indenizatória é destinada aos gabinetes dos 15 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Sapé que passaram a dispor de R$ 2.500,00 mensais para ressarcir despesas como assinatura de TV a cabo, plano de saúde, segurança, locação de veículos, locação de imóveis, combustíveis, viagens, hospedagens, dentre outras despesas, desde que sejam provenientes das atividades parlamentares. O montante gasto com a Viap pode chegar a R$ 450 mil por ano aos cofres públicos.
Em junho, os vereadores também aprovaram um aumento de 100% em todas as diárias e um vereador, por exemplo, pode receber uma diária de R$ 800,00 para uma viagem com destino a qualquer cidade da Paraíba. As diárias cobrem as despesas de alimentação e estadia e são multiplicadas pela quantidade de dias que o vereador passe no deslocamento. À época, o reajuste nas diárias foi votado em menos de dois minutos sem qualquer discussão ou apreciação das comissões.
Apenas com os novos salários serão gastos R$ 215.450,00 mensalmente, o equivalente a mais de 163 salários-mínimos, pagos a apenas 15 vereadores.
Assista no link abaixo à sessão que aprovou os novos subsídios dos vereadores de Sapé.
Veja abaixo a lei.
Da Redação do Portal GPS.
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