Portal GPS utiliza nova plataforma do TCE-PB para compilar dados e demonstrar montante de emendas parlamentares recebido pela Prefeitura de Sapé em 2023
Por Jorge Galdino – Jornalista
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) lançou a nova plataforma ‘Observatório de Dados’ apresentada ao público na manhã desta segunda-feira (18), no Espaço Cidadania Digital do Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do TCE-PB, durante a terceira edição do “Café com Dados”, denominação tomada pelo programa de encontros realizados, periodicamente, com editores, repórteres, articulistas e comentaristas de jornais, revistas, portais de notícia, emissoras de rádio e tevês, coordenado pela Assessoria de Comunicação do TCE-PB.
Conforme decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), cabe aos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios a avaliação sobre a legalidade do processo de alocação das “emendas Pix”, pois, embora consistam em recursos de origem federal, elas são empregadas por entes estaduais e municipais. Criadas em 2019, as emendas Pix, na verdade, se chamam “transferências especiais”. Elas permitem que deputados e senadores façam transferências de recursos federais para estados e municípios.
A plataforma ‘Observatório de Dados’ reúne o Observatório Sagres, o Observatório Processual e o Painel de Obras, com um raio x de das gestões municipais. Detalhes da ferramenta foram apresentados hoje pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz. “Numa tela só, informações sobre receitas e despesas, sobre a situação da previdência social, da educação, da saúde, da infraestrutura e do quadro de servidores públicos efetivos e temporários”, resumiu Nominando.
Compilando dados
O Portal GPS utilizou o Observatório de Dados do TCE-PB para levantar os valores totais das emendas parlamentares destinadas aos municípios paraibanos em 2023. O município de Sapé recebeu R$ 9.7 milhões, ficando atrás apenas de Campina Grande, que recebeu R$ 13,7 milhões em emendas. Em terceiro lugar, vem o município de João Pessoa, recebendo mais de R$ 8.7 milhões.
Do montante de R$ 9.768.088,00 recebido pela prefeitura de Sapé, apenas R$ 275.191,00 foram gastos até o momento, restando um saldo nos recursos transferidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de R$ 9.492.897,00. Como a atual gestão só gastou 2,82% dos recursos das emendas parlamentares do orçamento público federal, presume-se que o ano de 2024, ano eleitoral, as obras e outras destinações das emendas serão amplamente executadas pelo atual gestor, que já se vem fazendo sua pré-campanha de reeleição.
Em relação às emendas advindas do orçamento estadual, a ferramenta do Tribunal de Contas indica que a Prefeitura de Sapé recebeu R$ 790.000,00 e todo o montante já foi gasto.
Veja abaixo o resumo dos valores das emendas recebidos pela Prefeitura de Sapé:
– EMENDAS FEDERAIS – COM FINALIDADE DEFINIDA (CFD): R$ 9.768.088,00
– EMENDAS ESTADUAIS: R$ 790.000,00
– TOTAL DAS EMENDAS RECEBIDO PELA PREFEITURA DE SAPÉ: R$ 10.558.088,00
Da Redação do Portal GPS.
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