Depois de vários processos judiciais, sessão fantasma, eleição clandestina e muita polêmica, nova mesa diretora é empossada com vacância da vice-presidência e sem cerimônia solene
Por Jorge Galdino – Jornalista
A edição de hoje (02) do Diário Oficial do Legislativo Municipal de Sapé traz a publicação do termo de posse da nova composição da mesa diretora para o biênio 2023/2024, com a vacância da vice-presidência, ocasionada pela cassação da vereadora Teresinha Danielle Virgínio dos Anjos (Cidadania). A posse ocorre depois de uma intensa briga na justiça, na mídia e no plenário da Câmara em relação ao questionamento da legalidade da eleição. A nova composição conta com a recondução de Abraão Júnior (Podemos) ao cargo de presidente e de Arquimedes Natércio Santos de Freitas (PP) ao cargo de 1º secretário. A vereadora Maíra Massa da Cunha (PP) assume o cargo de 2ª secretária.
A vice-presidência deverá ser suprida nas primeiras sessões ordinárias com uma eleição interna exclusiva para o cargo vago. A vacância ocorreu com a cassação do mandato de toda a chapa de vereadores e suplentes do Cidadania por fraude em cota de gênero na últimas eleições municipais (Recurso Eleitoral nº 0600942- 47.2020.6.15.0004).
Com a cassação, perderam os mandatos os vereadores Pedro Ramos Cabral (959 votos) e Teresinha Danielle Virgínio dos Anjos (1.283 votos), conhecida como Teresinha do Peixe. A vereadora foi a mais bem votada da história de Sapé e também tinha sido eleita como vice-presidente da Câmara para o biênio 2023/2024.
Sem clima festivo por conta das fortes brigas internas, o presidente Abraão Júnior preferiu não realizar a sessão solene de posse, optando apenas pelos trâmites legais e burocráticos para formalizar o ato de posse. A eleição foi realizada no dia 26 de agosto de 2021, obtendo a maioria de votos dos parlamentares, elegendo a chapa de acordo com a Lei Orgânica do Município.
A bancada do prefeito, composta por 12 dos 15 vereadores da Casa, vem travando uma verdadeira batalha judicial, e tem tido como respostas seguidas decisões judiciais contrárias ao questionamento da legalidade da eleição da mesa diretora para o biênio 2023/2024.
A intensão da bancada é impedir a recondução do atual presidente, Abraão Júnior ao novo mandato à frente do Legislativo. Abrão é dissidente do grupo do prefeito e se tornou a principal força de oposição, incomodando a ampla maioria dos vereadores na Câmara que dá sustentação ao Executivo.
Apesar de estar na composição da nova mesa diretora, o vereador Arquimedes é um dos principais questionadores da eleição da mesa, inclusive pleiteando na justiça a anulação do processo eleitoral. O presidente Abraão Júnior inclusive já propôs para Arquimedes que renuncie ao cargo já que questiona a eleição. A justiça de Sapé julgará o mérito do processo de legalidade da eleição legislativa após o recesso do judiciário.
A bancada do prefeito de Sapé, Sidnei Paiva (Podemos), vem promovendo diversas brigas, falta de decoro, ataques pessoais, realizando sessões fantasmas, desobedecendo ordem judicial e até eleição clandestina para a mesa diretora. Abraão acusa os vereadores de falsificação de documentos para criar uma farsa em torno da legalidade da eleição da mesa.
Recesso Legislativo
O Diário Oficial do Legislativo Sapeense de hoje também traz um ato da nova mesa diretora suspendendo o expediente na Câmara Municipal de Sapé no período de 03/01 a 17/01/2023, que corresponde ao recesso dos trabalhos legislativos que foi adiado diversas vezes por falta de votação da Lei Orçamentária Anual 2023 (LOA).
A LOA/2023 só foi votada no último dia 29, depois de uma trégua nos conflitos internos da Casa.
Veja abaixo os atos publicados no Diário Oficial do Legislativo Municipal de Sapé de hoje (02).
Da Redação do Portal GPS.
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