Ministério Público da Paraíba investiga denúncia de corte de árvores na reforma do antigo “Colégio Estadual” em Sapé
Por Jorge Galdino – Jornalista
Os candidatos que se submeteram às provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem – 2023) no último domingo (05), reclamaram do intenso calor nas salas de aula da Escola Cidadã Integral e Técnica Monsenhor Odilon Alves Pedrosa (ECITMOAP), antigo “Colégio Estadual”. A unidade escolar está passando por uma grande reforma, contudo, nenhuma sala dispõe ainda de ventiladores ou condicionadores de ar e com o corte de dezenas de árvores dos pátios internos e externos, a elevada temperatura incomodou bastante nas primeiras horas da aplicação das provas. O Ministério Público da Paraíba investiga denúncia de crime ambiental no projeto de reforma da Escola.
No Enem desse ano, os portões foram abertos às 12h e fechados às 13h. O início da aplicação ocorreu às 13h30 e o encerramento às 19h. No próximo domingo (12), os horários e locais permanecerão os mesmos e as elevadas temperaturas registradas nos últimos dias já preocupam os candidatos que terão que realizar as provas novamente em um ambiente sem o devido conforto térmico.
As obras do ECITMOAP já estão em fase de conclusão, contudo, o ambiente que antes era composto de diversas árvores de diferentes portes, atualmente encontra-se com apenas alguns arbustos ornamentais e com quase a totalidade dos pátios pavimentados. O corte de dezenas de árvores, a concretização dos pátios e a falta de equipamentos como ventiladores e condicionadores de ar fizeram com que a temperatura no local tivesse uma considerável elevação.
Na foto aérea do Google Earth, antes da reforma, a área era composta por uma boa quantidade de árvores principalmente entre os blocos das salas de aula.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está apurando denúncia (Notícia de Fato Nº 001.2023.056978) de eventual crime ambiental praticado pelo Governo do Estado da Paraíba na obra de construção de reservatórios, inferior e superior, subestação e reforma da ECITMOAP, que mantém, em período integral, cursos técnicos de Agronegócio, Comércio, Gastronomia e Informática, no município de Sapé.
A denúncia enviada ao MPPB diz que “a citada escola necessitava de uma reforma há décadas, contudo, nada justifica a tão esperada obra vir acompanhada da prática de crime ambiental, quando dezenas de árvores foram sumariamente cortadas e tiveram todos os canteiros pavimentados. As árvores ficavam localizadas no estacionamento, pracinha, laterais das salas de aula e no pátio interno da escola, local de intensas atividades artísticas, musicais e educacionais da comunidade escolar”.
Além do enquadramento nas leis ambientais, o corte criminoso de árvores em um ambiente escolar também contraria a boa prática administrativa, diante do compromisso global dos governos com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), notadamente o ODS13, que trata da Ação Contra a Mudança Global do Clima, quando deveriam ser tomadas medidas urgentes para combater as mudanças climáticas e reverter seus impactos.
A grande diferença nos ambientes pode ser constatada nas fotos anexadas à denúncia, que retratam o ambiente no decorrer do ano 2021 e 2022, em contradição ao novo ambiente já com todas as árvores cortadas. O recomendado atualmente é que os projetos de engenharia e arquitetura se adequem no sentido de manter as árvores ou, em caso de extrema necessidade de extração das árvores, que se tomem as medidas compensatórias utilizando elementos naturais, como o replantio de outras mudas, não sendo aceitável que se troque a arborização por edificações em concreto, como primeira e única alternativa.
Veja abaixo fotos dos ambientes arborizados e atividades da escola antes da reforma:
Da Redação do Portal GPS.
- Justiça de Sapé confirma a decisão da Terceira Câmara Cível do TJ-PB e reconduz Abraão Júnior à presidência da Câmara Municipal de Sapé - 5 de dezembro de 2024
- BLACK FRIDAY – Tribunal de Justiça cassa liminar que mantinha vereador Arquimedes na presidência da Câmara Municipal de Sapé - 29 de novembro de 2024
- CONSENSO – Nova rodada de negociações destrava pontos polêmicos da Convenção Coletiva dos jornalistas da Paraíba - 3 de novembro de 2024
