Três sessões ordinárias da Câmara são interrompidas por conta de discussões e bancada do prefeito parte para agressão ao presidente na manhã desta terça-feira. Votação da Loa está prejudicada
Por Jorge Galdino – Jornalista
A Câmara Municipal de Sapé teve mais uma sessão ordinária interrompida na manhã desta terça-feira (06), quando a bancada de vereadores que dá apoio ao prefeito partiu para as agressões verbais, danificação do patrimônio público e tentativa de agressão física ao presidente da Casa, Abraão Júnior (Podemos). Esta é a terceira sessão ordinária seguida que é interrompida por conta da leitura das atas. A bancada do prefeito se recursa a ler a aprovar as atas, pois querem impor a ata de uma sessão clandestina que foi realizada para anular as eleições da mesa para o biênio 2023/2024, em que reconduz Abraão ao segundo mandato.
A 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo começou com a acolhida dos suplentes Marcus Aurélio de Sena Silva, conhecido como Marquinho Sena (PP – Partido Progressista) e Wilson Cavalcante (PSDB), que assumiram os cargos ontem (05), em decorrência da cassação dos mandatos de Teresinha do Peixe e Pedro Ramos Cabral pela Justiça Eleitoral. A sessão começou normalmente com a execução do hino nacional, leitura da Bíblia e declamação das poesias dos poetas sapeenses. Em seguida, foi facultada a palavra aos novos vereadores empossados e para as considerações dos demais vereadores.
Depois dos discursos e felicitações aos novos vereadores, o presidente tentou iniciar a ordem do dia com a leitura e aprovação das atas da 14ª e 15ª sessões ordinárias, que foram abruptamente interrompidas e encerradas por conta das discussões acaloradas entre os vereadores. Os vereadores questionaram a leitura das atas, pois realizaram uma sessão considerada pela justiça como clandestina e por conta da decisão judicial não consta na sequência da numeração das sessões ordinárias ou extraordinárias, mas os vereadores continuam insistindo na validade dessa sessão e se recursam a aprovar as atas das sessões posteriores, causando toda essa “novela” que a cada semana conta com “capítulos” de desrespeito, agressões, boletins de ocorrências, ações na justiça e muita confusão em plenário.
No momento da tentativa de leitura e aprovação das atas pendentes, os vereadores começaram a protestar e circularam a mesa diretora e, em determinado momento, o vereador Jose Roberto dos Santos Silva (PP), conhecido como Nêgo Simplício, partiu para agressão física ao presidente Abraão Júnior e desencadeou um tumulto generalizado que interrompeu a sessão.
Segundo round
Ao escapar da tentativa de agressão do vereador Nêgo Simplício, o presidente se refugiou no gabinete da presidência até que os ânimos no plenário fossem contidos. Mas o vereador Arquimedes Natércio Santos de Freitas (PP), 1º Secretário da Câmara, deu continuidade à confusão e foi até o gabinete do presidente proferir ameaças verbais e tentar agredir fisicamente Abraão.
O Portal GPS teve acesso às imagens do circuito interno da Câmara que flagrou vários momentos do episódio, além dos vídeos da transmissão oficial da Câmara TV.
Terceiro round
Quando se pensava que os ânimos tinham sido controlados, o presidente voltou ao plenário para encerrar a sessão por falta de condições básicas da manutenção dos trabalhos, momento em que o vice-presidente, José Eduardo Barbosa Santos (PL), Dudu do Trigo, começou a danificar os microfones da mesa diretora. O presidente então usou um microfone de mão e oficializou o encerramento da sessão.
Esta é a terceira sessão seguida que é encerrada por falta de entendimento entre os vereadores, e este fato está prejudicando o trâmite das discussões e votação da Lei Orçamentária Anual (Loa), foi enviada pelo Executivo à Câmara desde o dia 08 de setembro e nem ainda nem tramitou nas comissões temáticas da Casa.
O presidente acusa o prefeito de Sapé, Sidnei Paiva (Podemos), seu antigo aliado e correligionário, de está envolvido na articulação da bancada para inviabilizar sua gestão e questionar as eleições da mesa que elegeu Abraão para o segundo mandato (2023/2024), que se inicia em primeiro de janeiro.
Os vereadores vêm questionando as eleições interna, mas já sofreram diversas derrotas no judiciário. Abraão inclusive acusa os vereadores da bandada do prefeito de forjarem documentos, desobediência à ordem judicial e de estarem deliberadamente provocando confusão nas sessões para desestabilizar sua gestão. Ao encerrar a conturbada sessão desta terça-feira (06), Abraão anunciou que tomará as medidas cabíveis sobre o ocorrido em plenário.
Prejuízo ao município
As constantes brigas e interrupções das sessões ordinárias na Câmara Municipal de Sapé estão ocasionando atrasos na tramitação da Loa, que necessita passar pelas comissões temáticas, audiências públicas e votação em plenário. A Câmara só pode entrar em recesso de fim de ano com a aprovação da Lei, e o Executivo terá que utilizar o orçamento 2022 até que o Legislativo aprove a Loa no próximo ano, em caso de não conseguir votar a Lei até o final deste mês.
Para dar andamento à tramitação, o presidente Abraão Júnior já realizou uma audiência pública para que os setores organizados da sociedade e os cidadãos pudessem participar das discussões em torno do orçamento 2023, mas os vereadores não compareceram à audiência e ainda não apreciaram a proposta orçamentária na Comissão de Orçamento e Finanças.
Além da audiência pública, o presidente também nomeou uma Comissão Especial, indicando três vereadores para suprir as atribuições da Comissão de Orçamento e Finanças, que perdeu os prazos para emitir pareceres sobre a Loa.
![](https://i0.wp.com/gestaopublicaesociedade.com.br/wp-content/uploads/2022/12/loa.jpg?resize=640%2C640)
A próxima audiência pública para discussão da Loa está marcada para esta quarta-feira (07), a partir das 9h da manhã, no plenário da Câmara.
Veja abaixo o ato da presidência nomeando a Comissão Especial.
Da Redação do Portal GPS
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