Processo mostrou que o Ribeirão pertencia a Abel Cavalcante que, posteriormente, fez doação de terreno para a atual Toca do Papão em Nova Brasília
Por Jorge Galdino – Jornalista
O antigo Estádio Luiz Inácio Ribeiro Coutinho, que abrigava a Toca do Papão, foi o estopim de uma disputa judicial que envolveu o Confiança Esporte Clube, a Prefeitura de Sapé e o Senhor Abel Cavalcante, resultando em uma decisão que reestabeleceu o terreno do antigo estádio a Abel Cavalcante, que posteriormente fez uma conceção de um terreno, também de sua propriedade, para que o Confiança novamente reerguesse a Toca do Papão, como é chamada a sede do time.
O Senhor Abel Cavalcante, nasceu em 07 de abril de 1933, no Engenho Moreno, hoje Renascença, município de Sapé, à época, o engenho pertencia a seu pai, Joaquim Cavalcante de Albuquerque. Em entrevista ao extinto Jornal Força de Expressão em 2006, Abel disse que sempre foi um incentivador do esporte no Rio de Janeiro e em Sapé. Em 1954, fundou o Sapé Esporte Clube, do qual era o patrocinador e o técnico do time. Abel também ressaltou que só comprou o campo da antiga Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro (Sanbra) atendendo a um pedido da direção do Confiança à época, com o intuito de locar para o Clube que ficaria sem o campo, já que seria vendido pela empresa para ser loteado.
À época, mesmo diante do processo por parte do Confiança depois de mais de 20 anos, Abel decidiu fazer uma oferta de usufruto de um outro terreno ao Clube, mesmo tendo saído vitorioso na justiça, por entender que o time necessitava de um local para o treinamento e no antigo estádio não era mais possível por já estarem avançadas as obras do loteamento. O terreno doado fica localizado no loteamento Abel Cavalcante, no bairro de Nova Brasília, onde até hoje está edificada a nova sede do Confiança (a Toca do Papão).
No dia 27 de dezembro de 2002, foi firmado um contrato de Usufruto de um terreno de dois hectares destinado ao Confiança, que em contrapartida, se obrigaria a atender algumas condições como a manutenção da finalidade do contrato, o ingresso do time no Campeonato Paraibano, dentre outros requisitos. Além do campo, Abel também fez a doação de rolos de arames, 230 estacas de madeira, cacimba, traves de ferro, bola e benfeitorias no campo, totalizando mais de R$ 2 mil reais à época, tudo registrado em cartório.
Com o tempo, realizando diversas campanhas, doações de comerciantes, políticos e populares e vendendo outros bens do Clube, o Confiança conseguiu erguer muros, gramado e atualmente foi concluída uma estrutura com cabines de imprensa, banheiros, estrutura de segurança e emergência e outras edificações que permitiram a reativação do time em algumas competições.
Falta de administração leva o Confiança de Sapé à decadência
Na entrevista concedida ao Jornal Força de Expressão em 2006, Abel Cavalcante disse que o Confiança não acabou por falta de campo ou de patrocínio, o que realmente teria causado o fechamento do Clube foram as sucessivas administrações desastrosas.
Em entrevista a um jornal de circulação estadual, Rosilene Gomes, então presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), disse que o Clube já não existia mais perante a federação. “Em 1997, ele foi campeão estadual e na época da Copa do Brasil deu a vez para o Botafogo sem prestar satisfação alguma”, disse Rosilene Gomes.
A FPF confirmou em 08/06/2006, que o Confiança acumulava um débito de R$ 36.816,00, referente a alvará de funcionamento, arbitragem, pessoal de apoio, contratos – FPF/CBF, dentre outros. O Clube também acumulava um total de R$ 126.179,55, em débitos trabalhistas e outras pendências na esfera previdenciária.
O patrimônio que o Clube acumulava era irrisório diante da dívida, o que inviabiliza qualquer retomada do Confiança ao cenário esportivo em qualquer esfera. Cansado de ser acusado pelo fim do Confiança, Abel disse que só lutou pelo que tinha direito e disse que os associados deveriam exigir da diretoria a apuração das responsabilidades pela inviabilização financeira e administrativa do Clube.
De posse das cópias do livro de ata do Clube, Abel Cavalcante observou que de 1998 a 2005, foram realizadas mais de 10 reuniões do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva sem nenhuma prestação de contas. Segundo Abel, as reuniões serviam apenas para a troca de diretores e modificações ou trocas completas de estatutos, descaracterizando a história do Confiança.
Mesmo diante da arrecadação de valores de doações feitas por políticos, comerciantes, desportistas da cidade e de outros municípios, bingos, venda de bens doados ao Clube, nada disso constava nas atas ou em qualquer outro documento de conhecimento público.
Abel apurou naquele momento que, desde 1998 que nada era discutido em relação a futebol nas reuniões do Confiança, o que causava estranheza, pois como poderia uma direção e um conselho de um clube de futebol não traçar estratégias e não deliberar ações condizentes com assuntos futebolísticos?
Em 2005, assumindo a direção do Clube, o empresário e vereador, Francisco Macêna da Paixão (o Bainha), que, com recursos próprios, levou o Clube à Copa Rural, quando conquistou o título. Os jogadores vinham de João Pessoa, pagos por Bainha, que também bancava todas as demais despesas.
A prefeitura de Sapé, cedia os ônibus para o deslocamento dos jogadores e torcedores para a Copa Rural e mesmo assim, um dos diretores cobrava passagem dos torcedores, fato este que foi denunciado pelo vereador Bainha, o que causou o afastamento do então vereador da presidência do Clube através de uma reunião do Conselho Deliberativo do Confiança. A reunião, mais uma vez, não tratou de qualquer assunto referente a futebol, apenas serviu para oficializar assuntos referentes à troca de diretores, com foi constatado em todas as demais atas.
Sanbra vende terreno para Abel, prefeitura loca e constrói o estádio. Ribeirão nunca pertenceu ao Confiança
Em 2001, Abel Cavalcante voltou a Sapé para tratar dos processos judiciais que envolviam o terreno onde se localizava o Estádio Municipal Luiz Inácio Ribeiro Coutinho. Processos que perduravam por mais de 20 anos, impetrados pela prefeitura de Sapé e pelo Confiança Esporte Clube.
Com a desativação da Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro (Sanbra), em 1972, a empresa oficializou a intenção de vender os terrenos de sua propriedade à prefeitura, ao Confiança ou ao Autoesporte. A prefeitura não demonstrou interesse no terreno e os clubes não dispunham de recursos para efetuar a compra. O então presidente do Confiança, Adalberto Sales, em conversa com Abel, solicitou que o mesmo adquirisse o terreno e locasse ao Clube, o que foi atendido e o Confiança finalmente teve seu campo de futebol, ato que foi motivo de aplausos e agradecimentos da direção do Confiança para Abel Cavalcante.
Os demais times da cidade não concordaram com o privilégio de apenas o Confiança ter seu campo, passando a criticar Abel pela locação, pressionando o prefeito José Feliciano da Silva para que a prefeitura anulasse o negócio firmado entre Abel e a Sanbra e que a edilidade adquirisse o terreno.
A Sanbra não atendeu ao pedido do então prefeito e manteve o negócio com Abel. Feliciano foi então a Recife para a gerência regional da empresa para tentar anular o negócio, não obtendo sucesso.
Mesmo diante da decisão da Sanbra, Abel ainda concordou em repassar o terreno para a prefeitura mediante assinatura de recibo e a devolução do dinheiro pago e apesar do prefeito também ter concordado com a operação, não repassou o valor pago por Abel, e após dois anos de espera, Abel escriturou o terreno, que tinha comprado por dois mil Cruzeiros, mas a prefeitura só aceitou emitir a guia no valor de cinco mil Cruzeiros, com a finalidade de arrecadar um tributo maior. A prefeitura também passou a cobrar IPTU exorbitantes.
Em 1985, Abel fez uma nova proposta de venda do terreno à prefeitura, que tinha nessa época como chefe Executivo, José Feliciano Neto. A oferta foi oficializada através de documento, mas a prefeitura preferiu locar o terreno onde já estava edificado o Estádio Municipal Luiz Inácio Ribeiro Coutinho. O Confiança, por ser o único time da cidade, passou a usufruir do estádio que ainda pertencia a Abel e estava locado à prefeitura.
A prefeitura nunca pagou sequer um mês de aluguel, o que foi motivo de uma ação judicial por parte de Abel Cavalcante. A justiça determinou que o estádio fosse devolvido a seu proprietário, que por sua vez, decidiu demolir o estádio para lotear o terreno.
O Confiança questionou na justiça, buscando seu título aquisitivo por intermédio de ação de usucapião. O Clube também pediu ressarcimento pelos danos materiais que o estádio sofreu com a deterioração do alambrado, tela de proteção, gramado, iluminação, drenagens, etc. e ainda pediu indenização por danos morais, que segundo o Clube, teria ficado desacreditado perante a população com o fechamento de sua sede e a paralisação de suas atividades.
A justiça decidiu que o Confiança não tinha legitimidade para ingressar tal ação judicial e reconheceu que as benfeitorias foram realizadas na vigência do contrato de locação e que foram voluntárias, não interessando ao promovido.
A prefeitura, por sua vez, ofereceu contestação, confirmando a versão de Abel e também afirmou que o abandono do Estádio Municipal, questionado no processo, se deu por conta de questões políticas.
Na decisão do então juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, o magistrado diz que o simples fato de ser o único time de futebol do município, o Confiança Esporte Clube passou a utilizar em larga escala o estádio municipal, para a realização de suas partidas, participando inclusive do campeonato estadual e que o simples fato de utilizar o estádio não transfere ao Clube a condição de posseiro e ainda atribuiu a responsabilidade pelo abandono do campo de futebol à prefeitura municipal, responsável pela administração.
Veja abaixo caderno especial do Jornal Força de Expressão publicado em julho de 2006.
Da Redação do Portal GPS com pesquisa no arquivo do Jornal Força de Expressão.
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