Trânsito em Sapé registra grande número de veículos sem placas, menores pilotando motos e outras infrações graves como falta de uso de capacete e cinto de segurança. GT interinstitucional fiscaliza implantação da gestão de trânsito
Por Jorge Galdino – Jornalista
O Grupo de Trabalho Interinstitucional para a Municipalização do Trânsito na Paraíba deu início, semana passada, a uma série de visitas a municípios que possuem gestão do trânsito com o objetivo de conhecer a estrutura do órgão municipal, realizar audiência com autoridades municipais e executar ações de fiscalização e de educação. A série foi iniciada no último dia 10, no município de Conde, e no dia 11, em Santa Rita. Além desses dois municípios, serão visitados ainda Sapé, Guarabira, Lagoa Seca, Esperança, Juazeirinho, Sousa e São Bento.
O grupo é composto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-PB), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPB, promotora Danielle Lucena, está participando das visitas, juntamente com a geógrafa do CAO, Maria Barros.
As visitas têm como objetivo ainda fomentar o uso de sistema para alimentar dados de sinistros ocorridos na localidade, adoção de providências quanto à ocorrência de animais soltos em vias públicas, além de outras questões afetas às necessidades do trânsito da localidade. “Realizamos ações educativas em escolas e fiscalizamos as condições do órgão municipal de trânsito, como é que está a implantação, se estão efetivamente realizando as ações. Depois, conversamos com as autoridades municipais para colocarmos prazos para que realmente o órgão de trânsito funcione efetivamente”, explicou a promotora Danielle Lucena.
No município de Conde, além da fiscalização e das ações educativas, foi realizada uma audiência na Câmara Municipal com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo do município. A audiência teve a participação da promotora de Justiça de Conde, Cassiana Mendes de Sá, da coordenadora do CAO do Meio Ambiente, Danielle Lucena da Costa Rocha, e demais membros do grupo de trabalho. Na audiência foram discutidas as necessidades da Gerência de Trânsito; a implantação de um projeto de educação. Também foi informado que estão disponíveis mais de 100 placas, faltando apenas pessoal e transporte para a colocação.
Trânsito em Sapé
O trânsito em Sapé vem sofrendo com uma verdadeira “epidemia” de motos sem placas e outras infrações sem as devidas providências das autoridades de trânsito do município. Como não existe abordagem dos agentes municipais de trânsito às motos sem emplacamento, os motociclistas aproveitam para promover infrações como excesso de passageiros, estacionamento irregular e escapamento barulhento, além de transitarem sem capacete e na contramão. Também é comum menores de idade pilotando motos e dirigindo veículos na cidade, fato que pode ser facilmente constatado nas entradas das escolas públicas e privadas do município.
O não uso de capacete, além de trazer riscos para a segurança no trânsito, é considerado infração gravíssima, acarretando multa, sete pontos a menos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ainda suspensão do direito de condução de veículos. Já o Código de Trânsito Brasileiro classifica como infração gravíssima circular com o veículo sem placa, o que resulta na imposição de multa, além de acrescentar sete pontos no registro de CNH do condutor. O mesmo é aplicado para veículos zero quilômetros que não receberam o emplacamento dentro do prazo máximo permitido estipulado por lei. “Imagina se acontece um acidente envolvendo uma dessas motos sem placa que circula nesse trânsito bagunçado de Sapé. A gente não pode nem identificar o infrator porque não tem como anotar o número da placa se ela não existe”, disse um pedestre à nossa reportagem.
Também é comum caminhões transitando sem as barras laterais de proteção, transporte de pessoas nas carrocerias de caminhões e camionetas, carros e motos estacionados em calçadas e em vagas de idosos e deficientes e a falta de uso do cinto de segurança. Nos finais de semana, também se observa pessoas consumindo bebidas alcoólicas em bares e quiosques e saindo dirigindo sem qualquer fiscalização. Na foto acima, um homem é transportado em cima de uma carga de um caminhão em pleno Centro da cidade.
Os pedestres também sofrem no trânsito de Sapé. É comum comerciantes e moradores interditarem calçadas com rampas irregulares, mercadorias, degraus, desníveis, edificações de muros, sinucas, puxadinhos e até churrasqueiras. Nas ruas, buracos, lombadas fora dos padrões técnicos e animais soltos nas vias exigem cuidados extras para quem transita. Também é comum moradores interditarem, parcial ou totalmente, as vias públicas com festinhas particulares, colocando brinquedos como pula-pula e piscinas de bolinhas, mesas e cadeiras, sem qualquer sinalização, iluminação adequada ou licença das autoridades de trânsito.
Semob
A antiga Superintendência Municipal de Trânsito (SMTrans) recentemente foi transformada em Secretaria de Mobilidade Urbana de Sapé (Semob). O projeto de lei que estabeleceu a mudança foi enviado pelo Executivo à Câmara Municipal, que votou e aprovou o projeto e posteriormente foi sancionado pelo prefeito de Sapé, Sidnei Paiva de Freitas.
O trânsito em Sapé foi municipalizado através da Lei Municipal nº 905/2005, criando a estrutura administrativa do município, para efeito de composição e funcionamento do Sistema Municipal de Trânsito, que a época era o Departamento Municipal de Trânsito (DMTrans). Em dezembro de 2015, a Lei Municipal nº 1.213 criou o Conselho Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade do Município de Sapé, mas não se tem notícias de que o Conselho esteja funcionando ou que esteja sendo consultado para a implantação e execução de políticas públicas na área de trânsito e mobilidade urbana.
O Portal GPS enviou solicitação ao Executivo Municipal solicitando dados a respeito da cobrança de multas de trânsito no município de Sapé, tabuladas por natureza da infração, quantidades de multas, valores, datas e outras informações pertinentes ao bom entendimento e transparência dos dados, uma vez que nossa reportagem não identificou nos canais oficiais da prefeitura as informações específicas a respeito das multas de trânsito no município, mas as informações foram sistematicamente negadas pelo órgão de trânsito.
Leia mais sobre o trânsito de Sapé no link abaixo.
Da Redação do Portal GPS, com informações do MPPB.
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