Magistério quer reajuste salarial de 33,24%, rateio do Fundeb 2021 e devolução automática da contribuição previdenciária cobrada indevidamente. Greve geral não está descartada
Por Jorge Galdino – Jornalista
Os professores da rede pública municipal de ensino de Sapé estão há dez anos sem qualquer aumento salarial, recebendo apenas os reajustes anuais do Fundeb. O desgaste se deu pela omissão do sindicato da categoria em realizar anualmente as campanhas salariais e pela falta de fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A “pelegagem” do sindicato e o vínculo político do atual presidente com o prefeito Sidnei Paiva de Freitas (Podemos) fezeram com que os profissionais do magistério deliberassem ontem (08), por unanimidade, pela não participação de Wilson Estevam da Costa (presidente do Sindservs) das negociações com o Executivo.
O magistério sapeense realizou uma reunião na manhã de ontem (08), no salão de eventos da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB-Sape), quando traçaram estratégias e deliberaram ações para as negociações com o prefeito Sindei Paiva. A categoria quer a devolução automática dos percentuais cobrados a mais nas contribuições previdenciárias, o reajuste de 33,24% nas remunerações referentes ao reajuste do piso nacional da categoria e o rateio das sobras do Fundeb de 2021.
Os profissionais do magistério estão cobrando essa pauta desde novembro do ano passado e classificaram como “cosméticas” as ações do sindicato da categoria nas negociações com o Executivo. Para os professores, o vínculo político do atual presidente da entidade sindical com o prefeito estaria sendo usado para travar as negociações.
Nas falas dos professores na reunião, o presidente do sindicato teria a esposa e pelo menos mais dez indicações de cargos na folha de pagamento da prefeitura, além do fato de Wilson Estevam ser suplente de vereador do conglomerado político que deu apoio à eleição de Sidnei Paiva nas últimas eleições. “Não dá para servir a dois senhores. Acender uma vela para Deus e outra para o Diabo”, disseram os professores.
Os professores cogitam ainda criar uma associação de professores para organizar a categoria e uma greve geral na educação não está descartada caso o governo municipal presista em não negociar com a categoria.
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
O Executivo atribuiu a um “erro do sistema” a cobrança de percentuais mais elevados da contribuição previdenciária nos contracheques de todos os servidores públicos municipais em janeiro deste ano. Contudo, mesmo admitindo a falha, o setor de recursos humanos da prefeitura estaria cobrando um procedimento administrativo de cada servidor para a devolução dos valores cobrados a mais nos contracheques. A categoria quer que a devolução seja automática assim como foi o desconto indevido.
RATEIO DO FUNDEB
Os profissionais do magistério têm direito ao mínimo de 70% dos recursos do Fundeb em forma de remuneração, contudo, quando esse percentual não é atingido ao final do ano, os recursos restantes (sobras) devem ser rateados com a categoria.
Com os salários congelados há pelo menos 10 anos por falta de campanha salarial e por falta de política de valorização da cagegoria das últimas gestões municipais, esses recursos vêm sobrando anualmente e não estão sendo rateados e os prefeitos vêm utilizando essas sobras principalmente para pagamento de folha de contratados.
Segundo os cálculos da categoria, pelo menos R$ 5 milhões deveriam ser rateados com o magistério sapeense esse ano, referentes às sobras de 2021, mas o Executivo afirma que aplicou mais de 70% dos recursos do Fundeb e não existem sobras de recursos.
REAJUSTE DO PISO EM 33,24%
O reajuste do piso nacional da categoria já é uma realidade em diversos municípios e recentemente o Governo Federal anunciou o percentual de reajuste de 33,24%, mas o Executivo sapeense está retendo o reajuste afirmando que a nova legislação está em estudos na prefeitura. A categoria reivindica o reajuste imediato e o pagamento retroativo a janeiro deste ano.
Da Redação do Portal GPS.
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