Prefeitura de Sapé gastou apenas 39% dos recursos recebidos para combater a pandemia. Sapé tem a maior letalidade entre os maiores municípios paraibanos
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB ) divulgou o Relatório do Grupo de Planejamento e Controle (GPC) nº 23/2021 sobre a situação da Covid-19 no âmbito dos municípios paraibanos com o objetivo apresentar uma visão geral dos municípios diante o cenário da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19, bem como consolida os relatórios inseridos nos processos de acompanhamento da gestão desses municípios.
O TCE-PB selecionou diversas fontes de dados oficiais como o Ministério da Saúde, Portal da Transparência do Governo Federal, Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, SAGRES/TCE-PB, Sistema Tramita/TCE-PB e Portal do Governo Estadual da Paraíba. O relatório possui dados que vão até o final do mês de abril de 2021. Os dados advindos do SAGRES/TCE-PB foram coletados no dia 03/05/2021 e refletem a posição das despesas informadas ao citado sistema até essa data.
O relatório aponta que o município de Sapé recebeu R$ 6.219.912,00 de recursos federais e R$ 4.733.902,00 da LC 173/2020, totalizando R$ 10.953.814,00, mas até o início deste mês só tinha gasto 39% dos recursos, o que equivale a R$ 4.260.282,00, apresentando um saldo em caixa de R$ 6.693.532,00. Estado e municípios da Paraíba receberam R$ 2,56 bilhões entre recursos da LC nº 173/20, da Lei nº 14.041/20 (AFM/AFE) e recursos transferidos pelo Governo Federal para o combate à Covid-19. Os mesmos informaram gastos da ordem de R$ 1,05 bilhão como sendo específicos para o enfrentamento da pandemia.
Levando em consideração o período entre 30/03/2021 e 30/04/2021, todas as mesorregiões apresentaram crescimento dos casos acumulados de Covid-19 superiores a 10%, sendo o maior crescimento verificado na mesorregião da Borborema, com 18,58% e o menor no Sertão Paraibano, com 10,70%. Sapé, Capim e Cuité de Mamanguape se tornaram uma ilha de bandeira laranja em meio a um grande número de municípios com bandeiras amarelas no mapa da Paraíba.
Já o 36º Relatório de Acompanhamento Gastos COVID 19 – Governo do Estado, dentre outros itens no âmbito estadual, apresenta a situação a pandemia nos municípios em relação ao número de casos confirmados, óbitos e taxa de letalidade. Nesse documento, Sapé aparece com 2.180 casos confirmados de Covi-19, com 92 óbitos, apresentando uma taxa de letalidade de 4,22%, a maior letalidade dentre os grandes e médios municípios paraibanos. Em número de óbitos, Sapé ocupa no 9º lugar na Paraíba, superado apenas por João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cabedelo, Santa Rita, Guarabira, Cajazeiras e Bayeux
O município de Santa Teresinha apresentou o maior percentual de letalidade, com 6,88%, com 11 mortos pela Covid-19. O município de Sapé, mesmo apresentando uma taxa de letalidade de 4,22%, registrou 92 óbitos. A taxa de letalidade é o percentual obtido entre o número de casos confirmados e o de óbitos. O Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Sapé já apresenta 95 óbitos nesta terça-feira (18).
Acesse abaixo os relatórios do TCE-PB.
Da Redação do Portal GPS com dados do TCE-PB.
- EM SAPÉ – Justiça diz que é irregular a cobrança da ‘taxa de iluminação’ e condena Prefeitura a devolver valores - 2 de setembro de 2024
- Auditoria do Tribunal de Contas aponta diversas irregularidades na reforma do mercado público central de Sapé - 30 de agosto de 2024
- Irmãos Feliciano disputam prefeitura de Sapé para tentar impedir reeleição do atual chefe do Executivo - 21 de agosto de 2024