Após pressão da sociedade, vereadores da bancada do prefeito prometem fazer várias emendas ao projeto do novo Código Tributário. Agressões verbais entre vereadores e desrespeito a representantes de entidades e populares deram o tom na audiência pública
Por Jorge Galdino – Jornalista
A audiência pública realizada na manhã de hoje (20) na Câmara Municipal de Sapé se transformou em um verdadeiro “show de horrores” com agressões entre vereadores, técnicos do governo, populares e representantes de entidades da sociedade civil. A audiência foi realizada para discutir mais de 400 artigos do novo Código Tributário proposto pelo prefeito Sidnei Paiva (Podemos), que vem causando muita discussão e desconfiança na população.
O projeto não foi discutido com os setores representativos da sociedade e nenhuma audiência pública foi realizada pelo Executivo, o que resultou em pressão da sociedade e da bancada de oposição na Câmara. A desconfiança da população se agravou quando a bancada do prefeito, composta por 12 vereadores, tentou forçar a inclusão do projeto na pauta e impor a votação do Projeto de Lei 002/2021, que institui o novo Código Tributário, na última sessão ordinária realizada no dia 16, que se transformou em caso de polícia.
Na audiência de hoje, a prefeitura enviou técnicos para tirar dúvidas dos vereadores, representantes dos setores da sociedade e populares, mas agressões verbais entre vereadores e desrespeito a representantes de entidades por parte de vereadores e técnicos da prefeitura deram o tom dos debates no plenário da Câmara.
Depois de muita pressão da sociedade, a bancada do prefeito reconheceu que o projeto tem falhas e causa prejuízos para determinados setores, e se propuseram a apresentar emendas para amenizar as críticas. Pontos como a isenção do IPTU para servidores municipais e associações sem fins lucrativos e a redução da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS), conhecida como a “taxa do lixo” serão alvos das emendas dos vereadores. Inicialmente, a taxa do lixo proposta pelo prefeito ficaria em R$ 200,00, chegou a ser reduzida para R$ 20,00 em discussão com os vereadores e amanhã prometem emendas que reduzirá a valores entre R$ 5,00 e R$7,00 por ano.
A sessão extraordinária para votação do projeto está marcada para amanhã (21), no plenário da Câmara, e promete nova batalha nas discussões e votações das emendas. O placar na Casa é de 12 vereadores da bancada do prefeito e 03 vereadores de oposição, dentre eles o presidente Abraão Júnior (Podemos).
A falta de diálogo com os setores representativos da sociedade e a tentativa de imposição pela aprovação do projeto por parte da bancada do governo causou desconfiança e dúvidas e, se a Câmara não tivesse realizado audiências públicas em um curto espaço de tempo, o projeto seria aprovado sem nem ao menos ter passado pelo mínimo de debate com a sociedade.
Em meio a agressões e xingamentos que tomaram conta da audiência, o presidente Abraão Júnior lamentou a mobilização de servidores contratados da Prefeitura que teriam sido levados às galerias da Câmara para vaiarem qualquer pessoa que questionasse o projeto, e os vereadores de situação acusaram o presidente de bancar um carro de som para proferir mentiras sobre o projeto. Em meio a insultos, o que menos se discutiu foi o projeto em pauta.
Assista ao vídeo completo da audiência pública no link abaixo.
https://www.facebook.com/camarasapeoficial/videos/436102038192862/
Da Redação do Portal GPS.
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