Vereadores, policiais e oficial de justiça investigavam denúncias de alunos sobre kits de merenda com prazos de validade vencidos, quando o prefeito, portando arma de fogo, tenta coagir e intimidar vereadores
- Por Jorge Galdino – Jornalista
Após receberem denúncias de alunos de que na Escola Municipal Luiz Ignácio Ribeiro Coutinho, localizada no centro de Sapé, haviam irregularidades de kits de merenda escolar fora do prazo de validade e comprometimento na estrutura física da instituição, os vereadores Adriano de Inhauá (PSDB), Nego Simplício (PP), Arquimedes Natércio (PP), juntamente com a vereadora Maíra Cunha (PP) e o presidente da Câmara Abraão Júnior (Podemos), cumprindo seus papéis de agentes fiscalizadores, foram fazer a averiguação das denúncias. Ao chegarem à escola, foram recepcionados com prefeito Sidnei Paiva (Podemos) armado e proferindo xingamentos, além de um cadeado no portão principal, impedindo o acesso dos parlamentares ao interior da escola.
Diante do bloqueio do acesso por parte do prefeito, os vereadores recorreram ao Ministério Público da Paraíba e de imediato foram atendidos pela Promotora de Justiça de Sapé, Ana Maria França Cavalcante de Oliveira, a qual, de pronto, expediu um Mandado de Diligência e determinou que um oficial da promotoria acompanhasse os vereadores na efetivação da fiscalização.
O presidente também soliciou a presença de uma guarnição da Polícia Militar e, mesmo amparados de tal forma, os vereadores ainda continuaram sendo intimidados e coagidos pelo prefeito que portava uma arma de fogo e com a mesma visível todo o tempo, colocando imposições aos parlamentares e aos agentes de segurança que os acompanhavam.
“Essa é mais uma das arbitrariedades cometidas pelo prefeito Sidnei Paiva, o qual ainda se porta como policial militar da ativa, querendo até impor obediência ao efetivo policial, como se fosse comandante e não prefeito. Com tais atitudes, o Sr. Sidnei Paiva, o qual não temos a certeza se é prefeito ou ainda é major da Polícia Militar, desconsidera que é prerrogativa da função do vereador fiscalizar, assegurados por lei, e adentrar em qualquer órgão ou instituição pública no âmbito do município”, disse o presidente da Câmara Municipal, vereador Abraão Júnior, à reportagem do Portal GPS.
Quando finalmente os vereadores adentraram à escola, os kits de merenda já haviam sido retirados do local e a denúncia não pode ser comprovada. Os vereadores registraram Boletim de Ocorrência por conta das ameaças do prefeito.
Obras sem fim
Mesmo diante do expressivo aumento nos repasses do Fundeb, facilidades de licitações com os decretos do período de pandemia e com as escolas fechadas com alunos e funcionários em casa, a Prefeitura de Sapé não está preparando as escolas para o retorno às aulas. A maior escola da rede pública municipal, a Escola Luiz Ignácio Ribeiro Coutinho, já vem em reformas desde a gestão anterior e até agora continua em ruínas, com duas piscinas abandonadas colocando as comunidades do entorno em risco de doenças como a Zika, Dengue e a Chikungunya.
O valor estimado da obra é de R$ 687.637,26, e o tempo previsto para a conclusão era 20/04/2021, mas as obras continuam inconclusas e sem prazo para entrega da reforma. A última medição realizada pelo órgão fiscalizador (TCE-PB) aconteceu no período de 21/10/2020 a 19/11/2020.
Veja reportagem do Portal GPS sobre as obras na escola, clicando no link: http://gestaopublicaesociedade.com.br/fundeb-de-sape-tem-aumento-de-474-no-primeiro-semestre-e-escolas-continuam-sem-reformas/
Veja abaixo o Boletim de Ocorrência, o Mandado de Diligência e a Solicitação de Apoio Policial
Da Redação do Portal GPS.
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