A Promotoria de Justiça de Sapé expediu duas recomendações com medidas a serem tomadas para proteção às pessoas em situação de rua e sobre o atendimento aos idosos nas agências bancárias do município, em virtude da pandemia do novo coronavírus. As recomendações são assinadas pela promotora de Justiça Caroline Freire Monteiro da Franca.
A primeira recomendação se destina à prefeitura de Sapé que deve, no prazo de 48 horas, disponibilizar local apropriado para acomodar a população em situação de rua e permitir a higiene básica, sempre evitando aglomerações. Para tanto, podem ser usados espaços públicos educacionais e esportivos, que estejam com a utilização suspensa.
No mesmo prazo, foi recomendado, que sejam providenciadas máscaras para as pessoas que apresentarem os sintomas do novo coronavírus e disponibilizados kits individuais de higiene pessoal para a população em situação de rua, devendo conter entre outros, sabonetes líquidos e álcool em gel 70%. Outras medidas envolvem a disponibilização de alimentos e informações sobre a pandemia.
Atendimento bancário
A segunda recomendação foi expedida para as agências bancárias. De acordo com o documento, desta quarta-feira (25/03) até a próxima segunda-feira (30/03), no horário das 8h às 12h, as agências do Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste deverão realizar atendimento presencial, por meio dos funcionários, de idosos que irão receber seus vencimentos e que não tenham mecanismos para o fazer nos canais de autoatendimento.
Em relação ao atendimento das demais pessoas nas agências, foi recomendado que somente ocorrerá para os casos de extrema necessidade, nos casos em que o interessado não consiga realizar as operações pretendidas pelo aplicativo do banco/internet ou dispositivos de autoatendimento, incluindo os beneficiários do Bolsa Família que não tenham o cartão do benefício.
Além disso, entre as 6h e às 08:00 e das 13h às 22h, desta quarta-feira até a próxima segunda, os terminais de autoatendimento poderão ser utilizados normalmente por qualquer pessoa que deseje sacar seu pagamento, desde que sejam respeitadas a distância mínima de dois metros, além do uso de máscaras e das demais orientações do Ministério da Saúde para evitar aglomerações dentro e fora das agências.
Fonte: Ministério Público da Paraíba
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