Os municípios de Sapé, Riachão do Poço, Sobrado e Mari vão em aderir ao Sistema Nacional de Ouvidorias, instalando uma ouvidoria municipal online e também de atendimento físico. A medida foi acordada durante audiência realizada, na manhã desta terça-feira (03/03), pela Promotoria de Justiça de Sapé.
A audiência foi presidida pela promotora de Justiça Caroline Freire Monteiro da Franca, e teve a presença dos prefeitos de Sapé, Flávio Roberto Feliciano, de Mari, Antônio Gomes da Silva; de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora do Rego; de Sobrado, George Coelho; do auditor da Controladoria-Geral da União (CGU), Rodrigo Paiva; e dos procuradores municipais Alfredo Lourenço, Geminiano Maroja, Mylena Marques Maciel, Arnaldo Scorel; e do secretário de gabinete de Mari, Manoel Batista da Silva.
Na audiência, o auditor da CGU, Rodrigo Paiva, disponibilizou aos gestores o termo de adesão à Rede Nacional de Ouvidorias, onde poderá utilizar o Fala-BR, sistema de gerenciamento das manifestações de cidadãos, e o termo de adesão ao Sistema Informatizado Nacional de Ouvidorias (Sistema E-OUV), sistema gratuito, que permite a criação de dados de uso exclusivo para cada entidade.
Também será disponibilizado pela CGU uma capacitação aos servidores indicados pelos gestores para administrar o sistema de ouvidoria municipal, o que deverá ser feito pelos gestores através do link disponível no site da CGU.
A promotora Caroline Freire determinou o prazo de 30 dias para preenchimento do termo de adesão e encaminhamento ao site da CGU, a fim de que se disponibilize senha de acesso ao ouvidor cadastrado. Também ficou definido que a capacitação será realizada no dia 15 de abril, às 9h, no auditório da Promotoria de Sapé.
O projeto de implantação de ouvidorias online é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania e Direitos Fundamentais, coordenado pela promotora de Justiça Liana Espínola.
Fonte: Ministério Público da Paraíba
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