Universitários reclamam de superlotação, ônibus sucateados e “sermão” dos responsáveis pelo transporte público. Lei municipal garante disponibilidade de transporte para estudantes do ensino superior e técnico
Por Jorge Galdino – Jornalista
Apesar da propaganda institucional da Prefeitura de Sapé em relação à disponibilidade de transporte para estudantes com destino à João Pessoa e Guarabira, os estudantes têm recorrido ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para denunciar superlotação e sucateamento da frota de ônibus que faz o translado dos universitários e estudantes de cursos técnicos no município. Eles também reclamam de “sermões” dos responsáveis pelo setor de transporte público, quando são notificados nos procedimentos instaurados pelo MPPB.
A Lei Orgânica do Município de Sapé garante o transporte gratuito e de qualidade para estudantes de cursos técnicos e superiores em cidades vizinhas como João Pessoa e Guarabira. Nos últimos anos, a procura por esses cursos cresceu substancialmente e em 2017 um grupo de estudantes resolveu lutar pela regulamentação e garantia dos direitos, quando conseguiram alterações na legislação magna do município, garantido a manutenção e ampliação desse benefício.
Recentemente, o MPPB tem recebido denúncias anônimas apontado superlotação e sucateamento nos ônibus. O município dispõe de uma frota de 15 ônibus destinados ao transporte escolar, contudo, esse serviço é mais amplo, pois atente também a alunos da rede pública municipal de ensino, e a prefeitura recorre a locação de ônibus para atender a demanda também dos universitários e técnicos em nível médio.
Em um dos procedimentos protocolados no MPPB, os alunos denunciam a superlotação do ônibus da prefeitura de Sapé destinado aos estudantes universitários da UEPB (campus Guarabira-PB), que estaria também atendendo a estudantes da cidade de Mari, local onde embarcaria muitos estudantes que vão para colégios e para o IFPB, com destino à Guarabira, superlotando o veículo e deixando vários estudantes (adolescentes) viajando em pé, no corredor do ônibus, colocando em risco a vida desses jovens, além do desconforto de viajar nessas condições por quase uma hora até o destino final.
A utilização do veículo para diversos destinos (IFPB, UEPB e Colégios) também estaria ocasionando atrasos aos estudantes no horário de entrada nas respectivas unidades de ensino. Segundo os estudantes, mesmo depois da denúncia e do questionamento do MPPB, o ônibus continua sendo compartilhado com os estudantes de Mari, mas agora todos vão sentados, de forma desconfortável, já que vão três alunos em um espaço que comporta apenas duas pessoas.
Segundo os estudantes, o ônibus é adequado para crianças e o público usuário são jovens e adultos, assim, resolveu-se a superlotação, mas manteve-se o compartilhamento do transporte em condições desconfortáveis, mesmo o município de Mari tendo autonomia orçamentária e obrigações com seus estudantes.
Já os universitários que utilizam o transporte da prefeitura de Sapé para os cursos superiores e técnicos de João Pessoa denunciaram ao MPPB e ao Portal GPS o sucateamento da frota de ônibus. Dos 15 ônibus da frota pública, apenas 5 estariam em condições de uso, os demais acumulam históricos de problemas, em que muitas vezes os alunos são obrigados a embarcar em outros ônibus que fazem o mesmo transporte. “Muitas vezes o ônibus quebra na estrada à noite e temos que embarcar em outro ônibus que já vem cheio, superlotando o transporte com muita gente em pé. Temos direitos garantidos e queremos transporte gratuito e de qualidade”, ressaltou um dos alunos que preferiu não se identificar.
Os estudantes também reclamam do assédio sofrido no interior do ônibus com o que eles chamam de “sermões” do pessoal responsável pelo transporte. “Nós fazemos a denúncia anônima para não sermos perseguidos, mas quando eles são notificados então vão até os ônibus e fazem sermões, dizem que vão descobrir quem denunciou e vão processar os denunciantes. Estamos apenas cobrando o que é nosso direito e eles têm que dar satisfação as autoridades, e não vir pregar sermões e proferir ameaças aos estudantes”, ressaltou o estudante.
Escute abaixo o áudio gravado pelos estudantes.
A versão da Prefeitura
Em publicação oficial, a prefeitura de Sapé afirma que está disponibilizando diariamente ônibus escolares para o deslocamento de estudantes que cursam universidades e formações técnicas em outras cidades, nos três turnos, para instituições de ensino superior e técnico, das esferas estadual e federal, pública e privada, localizadas nas cidades de Guarabira e João Pessoa.
Ainda segundo a publicação da prefeitura, com o aumento da demanda, em comparação aos anos da pandemia da Covid-19, o setor de transporte da prefeitura de Sapé está realizando um novo planejamento para oferecer veículos que atendam melhor os usuários do serviço, e estabelecer rotas adequadas em relação a quantidade de alunos que viajam diariamente.
Os ônibus que fazem o transporte de estudantes universitários pertencem à Secretaria Municipal de Educação e são adquiridos com recursos do Governo Federal. O serviço de transporte de estudantes também é complementado com veículos privados através de contratação. O Ministério Público realiza periodicamente a vistoria nos ônibus que prestam esses serviços.
Vejam abaixo os dois procedimentos protocolados no Ministério Público que apuram as denúncias dos estudantes.
Da Redação do Portal GPS.
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