Abraão Júnior e Sidnei Paiva prestarão declarações a respeito da polêmica manutenção da cobrança da “taxa de iluminação” em Sapé. Audiência ocorrerá nesta quarta-feira (30)
Por Jorge Galdino – Jornalista
A promotora de justiça de Sapé, Paula da Silva Camilo Amorim, notificou o presidente da Câmara Municipal de Sapé, Abraão Júnior, e o prefeito de Sapé, Sidnei Paiva de Freitas, para prestarem declarações a respeito da manutenção da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) em Sapé. A audiência acontecerá nesta quarta-feira (30), às 10h, através de videoconferência.
A audiência visa esclarecer pontos sobre denúncias que correm no Ministério Público da Paraíba (MPPB), promovidas por Abraão Júnior e pelo Portal GPS (www.gestaopublicaesociedade.com.br), que foram unificadas, resultando em um só procedimento com uma ampla documentação comprobatória a respeito da manutenção da cobrança da CIP, conhecida em Sapé como “taxa de iluminação”.
Mesmo diante de reiteradas revogações da legislação que dava embasamento à cobrança da CIP, o prefeito Sidnei Paiva insiste na manutenção da contribuição e não presta esclarecimentos formais a respeito do caso, nem mesmo quando acionado pelo Legislativo ou nos canais oficiais da Prefeitura através da Lei de Acesso à Informação (LAI). A audiência dessa quarta-feira (30) visa esclarecer as contradições entre as partes e ouvir os argumentos que sustentam as versões do Executivo e Legislativo sapeense.
O Portal GPS publicou diversas matérias a respeito do tema e continuará acompanhando os fatos que envolvem a cobrança da CIP em Sapé.
Da Redação do Portal GPS.
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