Joseane Feliciano foi novamente condenada, desta vez por se apropriar de salário de uma idosa deficiente e de valores do seguro DPVAT. Em audiência de custódia, justiça mantém prisão da advogada por crimes contra o INSS cometidos em Sapé
Por Jorge Galdino – Jornalista
Em Juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos, da Vara de Execução Penais de João Pessoa, manteve a prisão da advogada Joseane Ellen de Melo Feliciano, presa no último dia 24 suspeita do crime de estelionato cometido no município de Sapé. O decreto de prisão preventiva foi expedido pela 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé onde, segundo a Polícia Civil, a advogada teria cometido crimes contra o INSS realizando empréstimos em nome de beneficiários de forma fraudulenta.
A decisão da manutenção da prisão foi encaminhada para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para as comarcas de Guarabira, João Pessoa e Sapé, locais onde a advogada responde por outros processos. Joseane foi encaminhada à Penitenciária de Recuperação Feminina, Maria Júlia Maranhão, permanecendo em ala especial por se tratar de advogada.
A situação da agora presidiária se complicou com uma nova decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que negou provimento a uma apelação de Joseane Feliciano em outro crime da qual tinha sido condenada na 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. A ré foi condenada à prisão de um ano e quatro meses, em regime aberto, que seriam posteriormente convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária (valor em dinheiro) à vítima. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB).
Segundo o MPPB, Joseane Feliciano teria sacado e se apropriado do valor de R$ 13,4 mil do seguro DPVAT que seria pago a senhora Maria José Gomes, em decorrência da morte do filho em um acidente automobilístico. Joseane teria ido até a casa da vítima, fotografado o rosto da idosa, coletado as impressões digitais e posteriormente a levou a um cartório em João Pessoa e fez uma procuração pública.
De posse dessas credenciais, a advogada se dirigiu à agência bancária do Santander e sacou o benefício do INSS da idosa. Posteriormente, Joseane teria aberto conta bancária e também teria sacado o valor da indenização do seguro DPVT no valor de R$ 13.4 na agência da Caixa Econômica Federal.
A idosa só ficou sabendo do golpe quando familiares se dirigiram ao INSS e às agências bancárias, momento em que foram informados sobre a abertura de conta e dos saques do benefício e do valor do seguro DPVAT. A idosa é cadeirante e analfabeta, e o filho faleceu em decorrência de acidente de trânsito, em 23 de setembro de 2020, na BR 101, em São José da Vitória- BA, e além de ser lesada no valor da indenização pela morte do filho, ainda ficou sem o salário do INSS, no valor de R$ 752,00 à época.
Em outra sentença, a justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 22 mil das contas da advogada. Joseane ainda reponde por diversos outros processos em diversas comarcas da Paraíba e pode inclusive perder o registro profissional na OAB. Joseane Feliciano é irmã dos ex-prefeitos de Sapé, José Feliciano Filho e Flávio Roberto Malheiros Feliciano.
Veja abaixo o voto do desembargador
· TJPB – 2º Grau – Processo Judicial Eletrônico (gestaopublicaesociedade.com.br)
Da Redação do Portal GPS.
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