Curso foi realizado por videoconferência para servidores dos municípios de Sapé, Riachão do Poço, Sobrado e Mari
A Promotoria de Justiça de Sapé e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, no último dia 04, a primeira capacitação de servidores dos municípios de Sapé, Riachão do Poço, Sobrado e Mari para implantação de ouvidoria online. O curso foi realizado por videoconferência e teve a participação da promotora de Justiça Caroline Franca e do auditor da CGU, Rodrigo Paiva.
Os quatro municípios aderiram, em março, ao Sistema Nacional de Ouvidorias, para poderem utilizar o Fala BR, sistema de gerenciamento das manifestações de cidadãos. A promotora Caroline Franca destacou a continuidade do processo de implantação mesmo com a pandemia. “Em uma parceria do MPPB com a CGU para implantação de ouvidorias nos municípios da Paraíba, estamos com o projeto piloto na comarca de Sapé. Decidimos não dar pausa ao processo e estabelecemos meios para realização do curso de capacitação através de videoconferência. O resultado está aí, hoje tivemos a aula inaugural, com todos os envolvidos”, informou.
Nesta primeira capacitação, foram abordadas a Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017) e a carta de serviços, que é o documento inserido na página da internet da entidade que contém todos os serviços prestados por ela. Também foi explicado como estruturar uma ouvidoria municipal e o funcionamento da Rede Nacional de Ouvidorias.
O curso continua no próximo dia 11, também por videoconferência, quando serão abordadas as manifestações do cidadão para as ouvidorias e explicado o funcionamento do Sistema Eletrônico de Atendimento em Ouvidorias (Fala BR).
O projeto de implantação de ouvidorias online é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania e Direitos Fundamentais do MPPB, coordenado pela promotora de Justiça Liana Carvalho.
Do MPPB
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