Justiça anula eleição da Câmara e vereadores elegem e empossam nova mesa diretora
O Juiz da Comarca de Sapé, Anderley Ferreira Marques, proferiu sentença anulando a sessão que elegeu a mesa diretora da Câmara Municipal de Sobrado. A ação foi movida pelo vereador João Rodolfo Pereira de Sousa que alegou fraude no pleito eleitoral realizado em janeiro de 2017 para o biênio 2019/2020. Com a vacância dos cargos, uma nova eleição foi realizada no último dia 08, elegendo e empossando o vereador João Rodolfo como presidente da Casa.
O autor da ação denunciou uma manobra que antecipou as eleições em desacordo com os normativos da Casa Legislativa e pediu a anulação do pleito e realização de novas eleições. O vereador sustentou a tese de que a eleição foi realizada fora dos prazos previstos na legislação municipal e, ainda, com arrimo em um projeto de emenda à Lei Orgânica que foi votado em sessão única e extraordinária, o que é expressamente vedado pelo artigo 31 da Lei Orgânica do Município. A ação foi impetrada em agosto de 2019 e só agora, um ano depois, a sentença foi proferida a as eleições foram anuladas.
Na sentença do Juiz Anderley Ferreira, houve uma falha em que foi descrito o biênio como 2018/2019, quando o período correto seria 2019/2020. Por conta disso, o vereador Marlon Branb de Oliveira tentou embargar a sentença, mas a juíza de direito em substituição, Andrea Costa Dantas Botto Targino, manteve a decisão. A sentença da juíza foi publicada na manhã de hoje (09). A ação ainda cabe recurso.
O processo resultou em novas eleições que foram realizadas no dia 08/09, elegendo a nova mesa diretora que é composta por João Rodolfo Pereira de Sousa (presidente); Ricardo Melo Martim (vice-presidente); Ana Carolina de Oliveira Melo (1ª Secretária) e Everaldo Pereira da Silva (2º Secretário). A sessão foi presidida por Jeimerson Luiz de França, vereador mais votado nas últimas eleições municipais. Os vereadores José Marcone de Matos Lima, Maria das Graças Batista Costa e Marlon Brand de Oliveira Brito não compareceram à sessão.
Baixe os arquivos com as sentenças:
Por Jorge Galdino – Jornalista (Portal GPS)
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