Um sonho cultivado há 27 anos virou realidade no assentamento Rainha dos Anjos no município de Sapé
Por Jorge Galdino – Jornalista
O Incra na Paraíba realizou, em 27 de junho (sábado), a entrega de 38 Títulos de Domínio (TD) a famílias do assentamento Rainha dos Anjos, localizado no município de Sapé. O documento transfere a propriedade da terra aos agricultores e agricultoras familiares em caráter definitivo, garantindo segurança jurídica e propiciando maior desenvolvimento socioeconômico da comunidade.
O recebimento do título definitivo era um dos momentos mais aguardados pela comunidade do assentamento, que possui uma área total de 554 hectares e se destaca pela forte vocação agrícola na produção de alimentos para a região. No local, as famílias cultivam uma grande variedade de culturas, como macaxeira, mandioca, inhame, batata-doce, feijão e fava. Além de garantir a subsistência e a segurança alimentar das famílias, o excedente da produção é comercializado diretamente nas feiras livres dos municípios vizinhos.
O superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho, participou da solenidade e destacou que o título coroa uma jornada histórica de dedicação e abre portas para o acesso a créditos agrícolas e novas políticas públicas.
Para o superintendente, a entrega dos títulos definitivos finaliza uma jornada de 27 anos de trabalho e dedicação das famílias na terra, já que o assentamento foi criado em 1999. “O Título de Domínio representa a emancipação do assentado. Com o documento em mãos, ele passa a ter a garantia real sobre o seu lote, o que traz dignidade e facilita o acesso a novas linhas de crédito agrícola e a políticas públicas que fortalecem a produção”, destacou o gestor.
A presidente da associação do assentamento, Antônia Maria da Silva Cavalcante, expressou a emoção coletiva da comunidade ao alcançar essa conquista histórica. “Este era um momento muito esperado por todas as famílias do nosso assentamento. Agora, com o documento definitivo, temos a certeza de que a terra é nossa de verdade e que o nosso futuro e o dos nossos filhos está garantido”, celebrou emocionada a presidente.
Também estiveram presentes na solenidade lideranças locais e famílias assentadas. A ação faz parte do esforço contínuo da autarquia no Estado para acelerar a regularização fundiária e consolidar os assentamentos criados pela reforma agrária.
Título de Domínio
O Título de Domínio (TD) é o instrumento que repassa o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária de forma definitiva. Ele é concedido após verificado que o assentamento está devidamente consolidado e que o beneficiário cumpriu as cláusulas do Contrato de Concessão de Uso (CCU), além de estar cultivando a terra de forma sustentável.
Com o documento registrado em cartório, os agricultores deixam a condição de beneficiários e passam a ser proprietários rurais, adquirindo autonomia para gerir seus lotes e acessar financiamentos bancários voltados ao fortalecimento da agricultura familiar.
Da Redação do Portal GPS com informações do Incra
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