Professores comemoram vitória nas negociações salariais, mas é o prefeito que sai ganhando com o calote de 3 meses nos reajustes dos professores. “Economia” chegou a mais de R$ 1,5 mi, que saiu do “bolso” dos professores
Por Jorge Galdino – Jornalista
Os professores comemoraram a vitória do acordo firmado com a gestão pública municipal de Sapé que resultou no reajuste de 15% nos vencimentos básicos que geram os salários no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) do magistério público municipal. O novo reajuste, que foi acordado ontem (05), retroage a de 1º de abril, deixando de fora o primeiro trimestre do ano, que resultou num prejuízo de mais de R$ 1,5 mi (um milhão e meio), referente aos 15% de janeiro, fevereiro e março que não foram repassados, conforme a data-base da categoria, que é o dia primeiro de janeiro. A proposta inicial da gestão era um reajuste de apenas 0,27%.
No site institucional da Prefeitura de Sapé e nas redes sociais, o prefeito Sidnei Paiva (Podemos) diz que concedeu “aumento” salarial para os professores, mas o percentual nada mais é que o reajuste anual do Fundeb, estabelecido por lei federal. Com a negociação concluída, o magistério de Sapé agora acumula 12 anos sem aumento salarial, se contentando apenas com os reajustes anuais que deveriam ser automáticos, mas que servem de barganha ou/e ou promoção pessoal para os prefeitos.
Desde janeiro deste ano, que a Prefeitura de Sapé vem recebendo os repasses do Fundeb reajustados, mas o magistério teve que lutar três meses, fazendo protestos, panfletagem, assembleias e até decretando “estado de greve” para poder ser atendido parcialmente em suas reivindicações.
O magistério estava reivindicando apenas o mínimo a que tem direito, e mesmo assim tiveram os reajustes do primeiro trimestre vetados pela gestão municipal e ainda foram ameaçados com a perda de direitos, quando o prefeito Sidnei Paiva ameaçou congelar os anuênios da categoria, como já fez com os profissionais da Saúde. Essa foi a primeira vez na história das lutas do magistério de Sapé que um prefeito ameaçou retirar direitos da categoria durante uma campanha salarial. “É como se eu tivesse perdido quase a metade do meu salário esse mês, já que meu prejuízo acumulado nesses três primeiros meses foi de 45%, mas o prefeito tem dinheiro sobrando para fazer festa, enquanto as escolas estão sucateadas e os alunos merendando bolacha com suco artificial. Essa é a valorização do magistério e da educação que o prefeito tanto prometeu na campanha”, disse uma professora inconformada com a pressão da gestão sobre os professores.
Sem aumento real nos salários e com o reajuste sonegado no primeiro trimestre, o prefeito Sidnei Paiva expõem o descaso com os professores, que em três anos de seu governo tiveram “valorização zero”, além do baixo investimento na infraestrutura das escolas e centralização da compra da merenda escolar, que resultou em escassez, baixa qualidade do cardápio e prejuízo para o comércio local. Nas gestões anteriores, a merenda era adquirida pela direção escolar, comprada no comércio local, de acordo com as necessidades dos alunos de cada localidade.
A folha de pagamento dos profissionais efetivos do magistério em janeiro deste ano foi e R$ 3.475.781,11. A incidência dos 15% do reajuste corresponde a R$ 521.367,17 de impacto mensal na folha. Com os três primeiros meses sem o reajuste, foi retirado do “bolso” dos professores R$ 1.564.101,50, ou seja, os recursos que deveriam ir para a valorização do magistério, ficaram no caixa da prefeitura, representando uma perda considerável para a categoria.
Quase todos os municípios brasileiros concederam automaticamente o reajuste anual do Fundeb ao magistério, alguns ainda acrescentaram aumento real aos salários dos professores. Sapé foi um dos poucos municípios a barganhar o reajuste, ameaçando retirar direitos adquiridos e causando prejuízos ao magistério.
Com o fim do movimento grevista, os professores agora vão repor as aulas do período em que decretaram “estado de greve”. A reposição das aulas é uma garantia da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que determina a realização de 200 dias de efetivo trabalho escolar e carga horária de 800 horas no ciclo básico.
Aprom envia nota ao Porta GPS
A reportagem do Portal GPS entrou em contato com a o presidente da Associação dos Profissionais do Magistério da Microrregião de Sapé (Aprom), Tiago Teodósio, que enviou a seguinte nota à nossa Redação,
NOTA DA APROM
Mesmo com o repasse dos 15% agora em abril e a promessa de não alterar o PCCR do magistério sobre o anuênio da categoria, a Associação dos Profissionais do Magistério da Microrregião de Sapé (Aprom) entende que a perda dos retroativos de janeiro, fevereiro e março não foi favorável à categoria, uma vez que a data base do reajuste é 1° de janeiro.
A Aprom compreende que a decisão da categoria é soberana e a ASSEMBLEIA NA RUA assim se posicionou em sua maioria. A diretoria avalia que a participação da Aprom e da união de todos que contribuíram com a luta do magistério foram fundamentais para que a negociação partisse de 0,27%, até a atual negociação.
Diante disso, tentamos enxergar e valorizar a vitória da educação e dos servidores que, ao menos, manterão o reajuste e não irão perder seus direitos.
A Diretoria da Aprom.
Da Redação do Portal GPS.
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