Após aprovar, em apenas um minuto, verbas de gabinete que podem chegar a R$ 450 mil por ano, Câmara de Sapé aprova aumento de 100% em diárias. Abraão reclama de imposições da mesa diretora
Por Jorge Galdino – Jornalista
A Câmara Municipal de Sapé aprovou, na sessão do último dia 15, um aumento de 100% nas diárias para custeio de despesas de alimentação e estadia dos vereadores. A nova farra na Casa se deu uma semana depois de que os mesmos vereadores aprovaram a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (Viap). O reajuste nas diárias foi votado em menos de dois minutos sem qualquer discussão ou apreciação das comissões temáticas da Casa.
O Projeto de Lei nº 42/2023 aumenta todas as diárias em 100% e um vereador, por exemplo, pode receber uma diária de R$ 800,00 para uma viagem com destino a qualquer cidade da Paraíba. As diárias cobrem as despesas de alimentação e estadia e são multiplicadas pela quantidade de dias que o vereador passe no deslocamento.
Alegando a “importância do projeto”, o vereador Markinho Senha (PP) solicitou autorização a mesa diretora para que fosse dispensados os pareceres das comissões, uma forma de acelerar a tramitação do projeto e não haver discussões internas. A dispensa dos pareceres foi aprova e em seguida foi colocado em pauta o projeto, momento em que o vereador Abraão Júnior (Podemos) reclamou da falta de leitura e discussão do projeto, assim como aconteceu com a votação da Viap.
Retrucando a fala de Abraão, o presidente interno, Arquimedes Natércio (PP), visivelmente irritado com o questionamento de Abraão, disse que já tinha “conversado com todos os vereadores” e assim colocou o projeto em votação se negando inclusive de registrar o voto contrário de Abrão, declarando o projeto como se tivesse sido aprovado por unanimidade. A mesa diretora da Câmara cumpre um mandato sob liminar judicial que terá o mérito julgado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba nas próximas semanas.
Abrão inclusive publicou vídeo nas redes sociais demonstrando sua indignação sobre as imposições da mesa diretoria. “A mesa interina da Câmara está aproveitando o curto período que vai passar na direção para passar a boiada. Primeiro foi a Vaip, agora o reajuste de 100% nas diárias. Arquimedes diz que conversou e combinou esses projetos com os vereadores, eu não participei dessas conversas e quando eu cobro que os projetos sejam lidos, é porque tem que dar publicidade aos eleitores, ao povo, isso é o princípio da publicidade que exige a gestão pública. Agora tudo é votado rapidamente, sem leitura, sem discussão e sem pareceres das comissões, numa clara intenção de esconder da população a farra que estão fazendo com o dinheiro público”, disse Abraão ao Portal GPS.
Alterações na Viap em menos de 15 dias
O projeto que criou a Viap foi tão corrido e sem planejamento que em menos de 15 dias de aprovada e publicada, a lei já sofreu as primeiras alterações. No diário oficial do Legislativo de hoje (21), foi publicada uma resolução alterando dois artigos da Lei.
A verba indenizatória é destinada aos gabinetes dos 15 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Sapé que passa a dispor de R$ 2.500,00 mensais para ressarcir despesas como assinatura de TV a cabo, plano de saúde, segurança, locação de veículos, locação de imóveis, combustíveis, viagens, hospedagens, dentre outras despesas, desde que sejam provenientes das atividades parlamentares. O montante pode chegar a R$ 450 mil por ano.
Assista abaixo o momento da aprovação do aumento das diárias em menos de 2 minutos.
Da Redação do Portal GPS.
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